Segue para a CCJ projeto que exige notificação de casos suspeitos de coronavírus
Foto: Alberto Maia
O vereador Emilson Pereira (Podemos) apresentou nesta semana, na Câmara Municipal de Goiânia, o projeto de lei 11/2020 que estabelece que as unidades de saúde da capital e seus profissionais notifiquem os casos de pessoas portadoras de doenças raras ou genéticas, como o coronavírus. O objetivo é promover medidas de prevenção a estas doenças. A matéria segue para a apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela vereadora Sabrina Garcêz (sem partido).
O projeto prevê ainda que o órgão fiscalizador envie anualmente para a Câmara Municipal um relatório com os dados das notificações, sob pena de estarem sujeitas às mesmas sanções impostas àqueles que deixam de informar ao órgão responsável os casos de doenças e agravos à saúde.
O vereador explica que os dados podem auxiliar nas políticas públicas de prevenção. "Hoje, infelizmente, o número de pessoas acometidas por essas doenças é desconhecido, impossibilitando que a Prefeitura inicie uma política pública de apoio aos doentes e seus familiares", comenta.
Sobre o Coronavírus
O mundo está em alerta com surgimento deste novo vírus. O coronavírus foi descoberto na China e já provocou a mortes de centenas de pessoas em outros países. No Brasil, apesar das suspeitas, nenhum caso foi confirmado. O Governo Federal está trazendo os brasileiros que se encontram em Wuhan – a cidade mais afetada pela epidemia – e que manifestaram desejo de retornar. Os brasileiros vindos da China ficarão em quarentena na Base Aérea de Anápolis, a 55 km de Goiânia.
Texto da assessoria do vereador
