Secretária de Saúde presta contas a vereadores do terceiro quadrimestre de 2018

A secretária municipal de Saúde, Fátima Mrué, foi ouvida na tarde desta terça-feira (23) pelos membros da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Goiânia em mais uma prestação de contas de sua gestão frente à pasta. Desta vez, a secretária apresentou dados e respondeu a questionamentos dos vereadores referentes ao terceiro quadrimestre do ano de 2018, cobrindo o período de janeiro a dezembro do ano passado. 

Estiveram presentes à prestação de contas – ocorrida na Sala de Reuniões das Comissões - a vereadora Priscilla Tejota (PSD), que é presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa; o vereador Gustavo Cruvinel (PV); a vereadora Cristina Lopes (PSDB); o vereador Divino Rodrigues (PROS); o vereador Dr.Gian (PSDB); e o vereador Andrey Azeredo (MDB). Também participou do evento o vereador Oséias Varão (PSB).

Em sua apresentação, a secretária Fátima Mrué assegurou ter a Prefeitura de Goiânia aplicado, no terceiro quadrimestre de 2018,18,05% de recursos próprios na área da Saúde – índice, segundo ela, acima dos 15% previstos na LC 141/2012. No total, as receitas para apuração e aplicação em ações e serviços públicos, no setor, somaram R$ 2.755.687.704,85 – valor este, distribuído entre receita de impostos e receita de transferências constitucionais e legais. 

Até dezembro de 2018, foram feitas 884 auditorias; dentre elas, 79,5% tiveram como demandantes os prestadores de saúde. No período de janeiro a dezembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Saúde contabiliza um total de 140.573 internações hospitalares realizadas, sendo 79.521 para procedimentos cirúrgicos, e 60.165 para procedimentos clínicos. A maioria dos pacientes atendidos, conforme os dados apresentados, não são moradores da Capital: 48,52% são residentes em Goiânia e 51,47% são de outros municípios. O valor faturado, no Sistema Único de Saúde (SUS), com o total de internações, foi de R$249.328.798,71. 

As internações ocorreram em 41 estabelecimentos de saúde conveniados ao SUS; 20 estabelecimentos internaram acima de 2 mil pacientes no período. Vinte estabelecimentos faturaram acima de R$3 milhões de janeiro a dezembro de 2018. Especificamente em UTIs, ocorreram 14.405 internações; 44,4% foram de residentes em Goiânia e 55,6% de residentes em outros municípios. Ao todo, nesses casos, foram faturados R$97.049.821,28, sendo 41,7% com residentes na Capital e 58,3% com residentes em outros municípios.

Ambulatório

No terceiro quadrimestre de 2018, a Secretaria Municipal de Saúde realizou 15.426.940 procedimentos ambulatoriais – 53,48% procedimentos com finalidade diagnóstica; 38,41% clínicos; e 8,11% outros grupos de procedimentos. O valor faturado, com procedimentos ambulatoriais, foi de R$246.000.470,64. 

Foram apresentados, no período, 2.178.526 procedimentos na complexidade Atenção Básica, sendo 1.655.466 procedimentos clínicos e 385.063 ações de promoção e prevenção em saúde. As consultas/atendimentos realizados pelo SUS chegaram a 2.665.809, sendo 1.570.189 em unidades próprias da SMS (58,90%). Na Atenção Básica, o número de consultas/atendimentos foi de 716.254 (99,12% na SMS); na Atenção Especializada, foram 1.133.592 consultas/atendimentos (17,00% na SMS); 815.963 atendimentos na Urgência (81,83% na SMS). Os Distritos Sanitários das Regiões Noroeste, Campinas/Centro, Sudoeste e Leste foram os mais demandados de janeiro a dezembro de 2018 em unidades próprias da rede tanto em consultas/atendimentos médicos, quanto na Atenção Básica e na Urgência. Na Atenção Especializada, ganha destaque também, no período, o Distrito Sanitário Sul.  

Um total de 87.466 procedimentos odontológicos foram realizados de janeiro a dezembro do ano passado, nas áreas de dentística, endodontia, periodontia e buco maxilo facial. No mesmo período, a SMS realizou 462.314 visitas domiciliares por ACS, e contabilizou 35.215 nascidos vivos em Goiânia, sendo 21.340 de mães residentes na cidade – 51,28% dos bebês do sexo masculino e 48,68% do sexo feminino. Da totalidade dos nascidos vivos, 71,58% foram de mulheres na faixa etária entre 20 a 34 anos; 66 bebês filhos de meninas com menos de 14 anos, vítimas de estupro. 

No ano passado, de janeiro a dezembro, ocorreram 8.853 óbitos de residentes em Goiânia – 55,69% foram do sexo masculino e 44,19% do sexo feminino. A concentração maior de óbitos foi na faixa etária de 75 anos acima. Houve 239 óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade (2,70%). 

Questionamentos

Após a explanação dos dados, os vereadores questionaram a secretária Fátima Mrué. Priscilla Tejota, presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara, começou pontuando o decréscimo nos atendimentos da Atenção Básica em comparação com outras gestões, ao mesmo tempo em que há um crescimento de casos crônicos por falta de atendimento. Ela definiu a atual administração da Saúde Municipal como um “retrocesso”.

Divino Rodrigues reclamou da infraestrutura das unidades de saúde da Capital. Depois da exibição de uma reportagem de TV sobre o CAIS Jardim Novo Mundo, o vereador destacou situação semelhante na Esplanada do Anicuns e pediu providências, em nome da comunidade que representa. “Concordo plenamente com o senhor; essas unidades precisam e muito de reforma. Têm mais de 30 anos”, respondeu a secretária. “Infelizmente, não há como reformar mais de 80 unidades e não podemos abandonar o paciente que nos procura. Precisamos atendê-lo. Como pudermos”, acrescentou.

Incisiva nas críticas, a vereadora Cristina Lopes arrematou: “A história da Saúde em Goiânia está sendo desconstruída. Esses dados no papel não condizem com a realidade”.