Secretária de Governo discute com vereadores andamento de emendas impositivas

A secretária municipal de Governo, Sabrina Garcez, esteve na Câmara de Goiânia nesta terça-feira (19) para discutir com os vereadores o andamento das emendas impositivas deste ano. A secretária explicou que foi criada uma ferramenta junto ao Portal da Transparência da Prefeitura, que mostrará o status de cada emenda desde o momento de sua apresentação.

Sabrina afirmou ainda que foi realizada uma reunião com as demais secretarias para definir uma instrução normativa destinada a padronizar o tratamento das emendas, com o objetivo de facilitar o trabalho dos parlamentares. A secretária também sugeriu que processos paralisados em razão de pendências das instituições beneficiadas pelas emendas sejam transferidos para o fim da fila de análise, permitindo maior agilidade no empenho e no pagamento das demais emendas.

“Não é possível analisar todas simultaneamente. São mais de 900 emendas. Se colocarmos as que estão com problemas no final da fila, agilizamos a tramitação das demais”, explicou.

Sabrina Garcez pediu aos vereadores que definam duas emendas prioritárias para a área da Saúde e outras duas destinadas às demais áreas para que recebam tramitação preferencial. Além disso, sugeriu a criação de uma janela para a substituição das emendas impositivas rejeitadas ou sem andamento. Os parlamentares apontaram o mês de setembro como prazo ideal para a substituição, caso ela seja necessária.

A Prefeitura promoverá, nesta quarta-feira (20), uma nova reunião para tratar do assunto com base em questões técnicas. O encontro será realizado às 14 horas, no Paço Municipal.