Sabrina propõe medidas para atualizar Estatuto do Pedestre
Projeto de lei de iniciativa da vereadora Sabrina Garcêz (PMB) em tramitação na Câmara propõe atualizar e acrescentar dispositivos ao Estatuto do Pedestre (Lei nº 8.644/2008) com o objetivo de beneficiar idosos e deficientes. “É necessário um novo modelo de mobilidade que priorize o transporte coletivo e ainda possibilite a criação de áreas adequadas de aproveitamento para os pedestres”, afirma a vereadora.
Desta forma, a proposta de Sabrina prevê que o pedestre deverá ser considerado levando-se em conta suas especificidades relativas à faixa etária, porte físico, capacidade auditiva, visual e de locomoção em sistemas contínuos de circulação a pé e para mobilidade reduzida ou em cadeira de rodas.
Para tanto a medida apresentada determina a instalação semáforos para pedestres equipados com mecanismos que emitam sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo que sirva de guia ou orientação para travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.
O projeto igualmente prevê a instalação de passadeiras e passarelas que permitam a travessia de um lado a outro da Via com canteiro central, adotando semáforos para pedestres quando necessário e ainda a criação de zonas, dentro do espaço urbano, que se configurem “oásis de pedestres” , para circulação exclusiva destes. A vereadora pede ainda transporte coletivo eficiente e de qualidade além de instalações sanitárias de uso gratuito.
