Sabrina Garcez propõe campanha de combate ao assédio e à violência sexual em eventos esportivos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em reunião nesta quarta-feira (25), projeto de lei que institui a Campanha Permanente de Combate ao Assédio e à Violência Sexual nos Eventos e Espaços Esportivos de Goiânia. De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), a proposta segue para primeiro turno de votação em Plenário.

"Assédio e violência sexual em eventos e espaços esportivos são uma realidade que precisa ser enfrentada por todos nós", avalia a parlamentar – entusiasta do esporte amador e profissional e que afirma já ter sentido na pele a discriminação contra mulheres no contexto esportivo. "Tanto atletas quanto torcedoras são vulneráveis", afirma.

Ainda segundo a vereadora, o objetivo da proposta é enfrentar a violência sexual por meio da educação e da divulgação de materiais e informações sobre assédio, durante eventos de esporte ou cultura realizados em estádios, ginásios e outros locais. Para isso, a iniciativa pretende divulgar telefones de órgãos públicos responsáveis por acolhimento e atendimento de mulheres, além de incentivar denúncia das condutas tipificadas, como forma de promover conscientização do público e formação permanente de funcionários e prestadores de serviço que atuam em eventos e espaços esportivos.

O projeto inclui realização de campanhas educativas e não-discriminatórias para enfrentamento do assédio e da violência sexual por meio das administrações de estádios e ginásios, em parcerias com o poder público. Também está previsto que, durante intervalos de eventos, haja divulgação de campanhas próprias de órgãos públicos ou instituições privadas para combate ao assédio e à violência, Mensagens poderão ser apresentadas por alto-falantes, murais informativos, telas de televisão, telões ou qualquer outro meio de comunicação.

A matéria estabelece que câmeras de monitoramento sejam disponibilizadas para reconhecimento de infratores e para identificação do momento da prática de assédio ou violência sexual. Imagens obtidas poderão auxiliar vítimas no encaminhamento de denúncia aos órgãos de segurança.

*Com informações da assessoria de comunicação da vereadora