Relator da Lei Orçamentária Anual define calendário
O vereador Anselmo Pereira, PSDB, foi designado a ser o relator da LOA, a Lei Orçamentária Anual. A definição do projeto de lei é de suma importância para o bom funcionamento da prefeitura, já que trata do orçamento de 2018 para o executivo municipal.
O relator já manifestou pela necessidade de transparência no trâmite do projeto de lei, inclusive com a participação da sociedade organizada e entidades de classe. Todas as reuniões serão realizadas na Sala de Reuniões da Presidência.
Veja o calendário que foi definido:
Dia 10/11/2017 (Sexta Feira) – 09hs
Primeira Audiência Pública – todos os órgãos da Prefeitura, Estado, Órgãos Federais, Entidades de Classe, ONGs, OSCIPs, Sindicatos (patronal e empregados), ACIEG, FIEG, Rotary, Lions, Maçonaria e Associação de moradores.
Dia 17/11/2017 (Sexta Feira) – 09hs
Segunda Audiência Pública
Dias 30/10/2017 à 23/11/2017
Cronograma de recebimento de emendas dos Vereadores. As emendas deverão ser entregues na Sala da Comissão Mista.
Dia 28/11/2017 (Terça Feira) - 08hs
Apresentação final e apreciação do Projeto pela Comissão Mista (Relatório Final)
Dia 05/12/2017 e 07/12/2017 – 09hs
Plenário para votação final (1ª e 2ª votações)
Com informações da assessoria do vereador
