Relator anuncia cronograma de votação da Lei Orçamentária de 2019
O relator do Projeto de Lei Orçamentária-LOA para o próximo ano, vereador Clécio Alves (MDB) divulgou hoje, 06/11/, o calendário de votação da matéria. O recebimento de emendas parlamentares terá inicio na próxima sexta-feira, 09/11 e se encerrará no dia 30/11.
Serão realizadas duas Audiências Públicas para discutir a matéria. Segundo o vereador, "é necessário ouvir a população e discutir com toda a sociedade organizada", antes da votação da lei. A primeira Audiência acontecerá no dia 14/11 e a segunda no dia 19/11. Para os debates adiantou que “serão convidados todos os órgãos da Prefeitura, entidades de classe como ACIEG, FIEG e outros, além de sindicatos patronais e de empregados, ONGs, OSCIPs, Rotary Clube, Lions Clube, Maçonaria , Associações de Moradores e etc”. As Audiências serão realizadas na Sala de Reuniões da Presidência, com início às 9h.
Segundo o vereador, é necessário ouvir a população e discutir com toda a sociedade organizada,Clécio prevê a apresentação do relatório e apreciação do projeto na Comissão Mista no dia 05/12 às 8 horas e, a análise da matéria pelo Plenário em primeira votação no dia 06/12 com votação final no dia 11/12.
A LOA que estima a e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019 é de R$ 5.289.472.000,00 ( cinco bilhões, duzentos e oitenta e nove milhões e quatrocentos e setenta e dois mil reais. A proposta orçamentária do próximo ano é 5,07% superior à de 2018.
