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Rejeitado projeto que limitava gastos da prefeitura com publicidade e propaganda

por Antônio Ribeiro dos Santos publicado 16/05/2019 12h05, última modificação 16/05/2019 12h02

Foi rejeitado hoje (16) pela Câmara o projeto de lei de autoria da vereadora Tatiana Lemos (PC do B) que limitava os gastos da prefeitura de Goiânia com publicidade e propaganda. O projeto foi apreciado em primeira discussão e a bancada de apoio ao Paço votou em peso pela rejeição da matéria."Lamentável", assim reagiu a vereadora com o resultado da votação.

O projeto limitava a um centésimo por cento do orçamento municipal os gastos da Prefeitura com publicidade e propaganda. Mas a restrição, conforme parágrafo único da propositura, não se aplicaria às propagandas e publicidades com comunicações à população em situações de emergência, calamidade pública, doenças endêmicas, catástrofes ou causas similares.

Segundo Tatiana Lemos, a prefeitura gastou mais de R$ 30 milhões em 2016 com publicidade e propaganda. "Trata-se", diz ela. "de uma soma assombrosa. A maioria desse valor poderia ser utilizado em obras para a população. Meio milhão seria o suficiente para essas campanhas de emergências.Muitos governantes utilizam do artifício das propaganda institucionais do governo para promoção pessoal. Estabelecer limites nesses gastos é razoável. Era o que nosso projeto visava: regulamentar esses gastos e, infelizmente, não mereceu o apoio da maioria desta Casa. Lamentável".

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