Reforma da previdência é aprovada em primeira votação
Por 18 votos a 17, com voto de minerva do presidente Andrey Azeredo (MDB), a Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quinta-feira (6), o projeto de reforma da previdência enviado pelo prefeito Iris Rezende (MDB). O processo durou toda a manhã, com base e oposição brigando por cada voto e a sessão suspensa por duas vezes. Os servidores públicos, mais uma vez, lotaram as galerias, pediram arquivamento e vaiaram os vereadores que se manifestaram a favor do projeto. Secretários municipais e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia (IPSM), Sílvio Fernandes, também acompanharam os debates.
O vereador Delegado Eduardo Prado (PV) chegou a pedir vista do projeto, mas decidiu devolvê-lo para votação, após pedido dos servidores, acreditando que a oposição teria maioria para arquivá-lo. Segundo Jorge Kajuru (PRTB), a oposição venceria com o mesmo placar da aprovação do pedido de vista: 18 a 16.
O presidente Andrey Azeredo disse que, ao contrário do que a oposição alega, votar a favor da reforma da previdência é votar pela população. De acordo com ele, sem a reforma, os servidores correm o risco de não receber seus salários, já que a Prefeitura de Goiânia não tem mais condições de arcar com o déficit de R$ 7 bilhões na previdência. “Gasta-se mais hoje com a previdência do que se investe em saúde e educação no município”, afirmou.
O presidente do IPSM destacou que a alíquota de contribuição dos servidores na maioria dos municípios já é de 14%, assim como no Estado (14,5%). Esse é um dos pontos polêmicos da reforma. Os servidores municipais contribuem hoje com 11%. Com a reforma, a contribuição aumentará anualmente em 1%, até chegar aos 14%. Segundo Sílvio Fernandes, o aumento da alíquota não será apenas para o servidor, mas também para a Prefeitura, que passará a pagar 16%, ao invés dos atuais 14%.
O projeto segue agora para a Comissão do Trabalho e deve retornar ao plenário para segunda votação em dez dias. Enquanto isso, os vereadores poderão apresentar emendas, já que as 18 que haviam sido incorporadas à matéria original na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foram invalidadas depois que o presidente avocou o projeto. Os servidores ameaçam greve geral caso a reforma previdenciária seja aprovada. (Foto: Alberto Maia)
