Audiência Pública oficializa recriação da Rede Municipal de Proteção ao Idoso

Representantes de entidades e órgãos públicos estiveram reunidos na Câmara de Goiânia, na tarde desta quinta-feira (4), para discutir a recriação da Rede Municipal de Proteção do Idoso, que funcionou entre 2015 e 2020. A Audiência Pública foi proposta pelo vereador Paulo Magalhães (União Brasil), presidente, à época, da Comissão dos Direitos do Idoso da Casa.

“Retornei à Câmara de Goiânia, como vereador, no final do ano de 2022. A primeira coisa que solicitei foi o retorno à presidência dessa Comissão, por entender que todos temos o dever de proteger àqueles que um dia já foram crianças, adolescentes, adultos, e, hoje, já não dispondo de tanta força física, muitas vezes são abandonados pela própria família”, destacou o parlamentar, ao abrir o evento.

Participaram do debate o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso; a titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), Maria Yvelônia Barbosa; o promotor de Justiça Vagner Jerson Garcia; o defensor público Tairo Batista Esperança; e o titular da Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (Deai), Moacir Tomaz de Souza Filho. Também registraram presença Maria Madalena Carvelo, presidente da Comissão Especial do Advogado Sênior e dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-GO; e Irmã Waldeci Mota, presidente do Conselho Municipal do Idoso.

Em suas salas, os debatedores reconheceram importância do trabalho conjunto de instituições para fortalecimento de ações e políticas públicas que assegurem bem estar, dignidade e respeito aos direitos da pessoa idosa. Todos assumiram compromisso de atuar nesse sentido, de forma mais efetiva, com recriação da Rede Municipal de Proteção ao Idoso. A ideia consiste em envolver mais órgãos em pautas e agendas do segmento – como Cultura, Esporte, Lazer, Mobilidade e Habitação, entre outras.

Urgência

Além de oficializar a recriação da Rede, o encontro também tratou de demandas consideradas urgentes para o segmento. O grupo falou sobre implementação de políticas públicas de inclusão, capacitação e qualificação para o mercado de trabalho e de saúde preventiva, de combate ao preconceito e ao etarismo.

Foram discutidas, ainda, a criação de centros de convivência diária – locais seguros em que a população com idade superior a 60 anos possa passar os dias, recebendo cuidados e atenção – e de ao menos uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – destinada àqueles com necessidade de abrigo, seja abandono ou por vulnerabilidade social.

O grupo também discutiu a necessidade de respostas mais rápidas a denúncias de violência e de maus-tratos a idosos. Para isso, a Rede pretende buscar maior integração e articulação entre instituições envolvidas.

“Os idosos, em Goiás e em Goiânia, precisam ser mais assistidos”, ressaltou Paulo Magalhães. “A violência contra a pessoa idosa não é apenas física, mas também emocional e psicológica, o que tem feito o número de suicídios, entre essa população, alcançar alto índice no país”, acrescentou. Segundo ele, com reativação da Rede Municipal de Proteção ao Idoso, mais reuniões – como a desta quinta-feira – deverão ocorrer, bem como ações de fiscalização e de conscientização sobre direitos da pessoa idosa.