Realizada audiência pública virtual sobre o novo Plano Diretor
Foto de Álvaro Menezes
A primeira audiência pública sobre o projeto do Plano Diretor, promovida pela Comissão Mista e Presidência da Casa para atender prescrição legal, ocorreu na tarde de hoje, 7, reunindo vereadores (online e no plenário) e remotamente, representantes da sociedade civil que lotaram a sala de videoconferência. Também houve participação popular por meio do Chat do canal da TV Câmara no YouTube.
Os principais assuntos tratados foram: drenagem urbana; adensamento de bairros como setor Jaó e Marista; tombamento de imóveis nos setores Central, Campinas e Sul; áreas de preservação permanente e cotas de inundações, além da cota solidária destinada para política habitacional.
Representando a Prefeitura, Zilma Peixoto, gestora da secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplanh), afirmou que antes de o projeto ser enviado para a Câmara de vereadores, foram realizadas mais de 300 reuniões. Ela externou preocupação com mudanças nos pilares que norteiam o Plano Diretor, além da extinção do conselho que elaborou o texto em discussão, já que após ser aprovado, o PD necessitará de outras leis para regulamentar e e esclareceu que o adensamento previsto será apenas em 350 metros dos eixos de desenvolvimento.
Falaram pelos cidadãos goianienses, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-Goiás, Conselho de Arquitetura e Urbanismo-Goiás, 31º Conselho de Segurança do Setor Jaó, Secovi, Associação de Moradores do Jaó, moradores do setor Marista e do setor Sul, além da Agência Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura.
O presidente da Comissão Mista, Lucas Kitão (PSL), que coordenou a reunião, convidou os presentes para a segunda audiência sobre o Plano Diretor, na próxima quinta-feira, dia 9/7/20, às 15 horas. Ele adiantou que a sala do Zoom deverá ser ampliada para agregar mais integrantes, já que o aplicativo habilitou hoje 150 participantes.
O relator da matéria na Comissão Mista, vereador Cabo Senna (Patriota) solicitou aos representantes das subcomissões que entreguem suas emendas até o próximo dia 13 para a finalização do relatório e a consequente votação no colegiado, para que possa ser analisado no plenário em última votação.
Esta foi a primeira audiência pública realizada por meio de vídeo-conferência na Câmara Municipal de Goiânia devido à impossibilidade de receber os participantes de forma presencial em virtude das medidas de prevenção contra a pandemia do Covid-19. (Assessoria de comunicação do vereador).
