Questionamentos marcam prestação de contas do prefeito na Câmara de Goiânia
Durante a prestação de contas do 3o quadrimestre de 2017 na Câmara, nesta segunda-feira (19), o prefeito Iris Rezende foi questionado pelos vereadores em diferentes áreas de sua administração – de Saúde à Educação, passando pelo Transporte Coletivo e por obras paradas na Capital.
Sabrina Garcêz (PMB) questionou o prefeito sobre a demissão dos estagiários e a situação do IMAS – convênio que, embora seja descontado em folha, servidores não conseguem usar e cujos prestadores estão sem receber. Iris respondeu que Prefeitura irá retomar o programa de estágio quando estiver em melhores condições financeiras. Assegurou que em dois ou três meses a situação do IMAS estará regularizada, pois tem dialogado com comissões de prestadores do Instituto.
Welington Peixoto (PMDB) perguntou sobre estratégias para reduzir custos na Comurg. “É a empresa mais cara no Brasil, per capita; são R$47 milhões por mês. Estamos cortando custos todos os dias, mas não vou cometer desatinos com relação ao órgão. Tomarei as atitudes necessárias”, respondeu o prefeito. Izídio Alves (PR) foi outro parlamentar a citar a Comurg em sua fala, pedindo a Iris que receba sugestões dos servidores da Companhia.
Cabo Senna (PRP) cobrou pagamento da data-base dos servidores, assim como fez também o vereador Felisberto Tavares (PR). “Disse para as lideranças que se eu reajustar agora, mês que vem não pagamos a folha”, argumentou o prefeito, frisando que “a situação ainda é grave”.
Paulo Daher (DEM) quis saber do prefeito sobre a entrega de novas moradias populares. Clécio Alves (PMDB), por sua vez, questionou Iris a respeito de possível fechamento do Cais Finsocial e criticou a gestão da secretária municipal de Saúde, Fátima Mrué – o nome da auxiliar do prefeito de Goiânia, aliás, foi recorrente na fala de vereadores (principalmente da oposição), que não pouparam queixas à pasta.
“A secretária de Saúde tem correspondido plenamente à confiança nela depositada”, rebateu Iris. Sobre o Cais Finsocial, ele negou qualquer intenção de fechar a unidade de saúde; informou, apenas, que passará por reforma. E acrescentou: “Investimos R$1,176 bilhão na Saúde, em Goiânia, em 2017, o que representa 20,73% da Receita, 5,73% acima do exigido pela Constituição Federal”.
BRT e Saúde
O vereador Elias Vaz (PSB), além de questionamentos relativos ao IPTU, lembrou o prefeito Iris Rezende acerca de irregularidades em contrato para manutenção de ambulâncias e outros veículos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme denúncias. Anselmo Pereira (PSDB) falou sobre 6 mil escrituras que precisam ser entregues, destacou o problema das obras inacabadas no Município e sugeriu uma reforma “urgente” do Código Tributário. O parlamentar apontou, ainda, a situação das creches filantrópicas conveniadas.
Empréstimo aprovado para recapeamento da cidade e o BRT foram o tema das perguntas do vereador Vinícius Cirqueira (PROS) ao prefeito Iris Rezende. “O BRT é uma novela que eu nunca esperava encontrar em toda a minha vida pública!”, lamentou o prefeito, justificando que a obra foi interrompida porque a contrapartida de R$6 milhões, por parte do Município, não foi paga pela administração anterior. “Agora, com a entrada de um goiano no Ministério das Cidades, acredito que tanto a questão do BRT quanto desse empréstimo para recapeamento se resolvam. Enquanto isso não acontece, a Prefeitura vai continuar tapando buraco, noite e dia”, acrescentou.
Cristina Lopes (PSDB) iniciou o seu pronunciamento cumprimentando os servidores que acompanhavam, das galerias, a prestação de contas do chefe do Executivo Municipal, em protesto pela falta de pagamento da data-base. Em seguida, ele se dirigiu ao prefeito Iris Rezende: “Tudo o que foi feito na Saúde só apresentou piora. Goiânia foi exposta de forma vergonhosa, em nível nacional, com a história chocante de uma mulher que arrancou os próprios dentes com um alicate”, frisou a parlamentar, que solicitou publicamente uma audiência urgente para tratar de questões relacionadas à área. A vereadora também pediu providências com relação ao Jóquei Clube e apresentou, em Plenário, uma cópia do Plano de Governo de Iris: “Foi um compromisso assumido pelo senhor durante a sua campanha. As pessoas acreditaram que o senhor iria cumpri-lo”.
“Ao final, a nossa administração, com a graça de Deus, Vossa Excelência reconhecerá: terá superado expectativas”, rebateu Iris, diante da provocação.
Leste-Oeste e ISS
O vereador Paulo Magalhães (PSD) questionou o prefeito sobre a revitalização da Praça dos Trabalhadores e criticou a Amma pela intenção de retirar grade de proteção do Parque Areião. O parlamentar pediu, ainda, a criação de guarda florestal. Iris alegou que a Prefeitura não tem condições financeiras, no atual momento, para criação do novo cargo, mas que solicitará à Guarda Civil Metropolitana atenção redobrada aos parques goianienses.
Juarez Lopes (PRTB) e Felisberto Tavares (PR) destacaram a importância de continuação das obras da Avenida Leste-Oeste; Léia Klébia (PSC) perguntou sobre a pavimentação asfáltica de alguns bairros e Gustavo Cruvinel (PV) quis saber sobre a construção de novos CMEIs. “As obras serão retomadas à medida em que as condições financeiras da Prefeitura melhorarem. Não queremos deixar nenhuma obra parada”, argumentou Iris. Ele assegurou que o projeto da Leste-Oeste está pronto e que pretende retomar em breve as obras de pavimentação asfáltica. Quanto aos CMEIs, enfatizou: “Tudo será feito de acordo com o aumento da arrecadação”.
Andrey Azeredo (PMDB) perguntou sobre as casas de apoio de Saúde do interior que estão em Goiânia, mas cujo atendimento a pacientes, na Capital, ainda precisa ser pactuado. Ele questionou, ainda, sobre as ações desenvolvidas pelo Município para incremento da arrecadação do ISS. A resposta veio do secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo da Silva: segundo ele, a Prefeitura está atuando em parceria com a Delegacia Estadual de Combate a Crimes contra a Ordem Tributária; além disso, investe em tecnologia para coibir a sonegação de impostos.
Obras paradas e Emendas Impositivas
Em seu pronunciamento, Alysson Lima (PRB) sustentou que, hoje, são 40 as obras paradas em Goiânia – 13 das quais, CMEIs. O parlamentar considerou, ainda, que a atual administração municipal vive “na contramão”, quando fala em aumentar impostos, enquanto outras administrações, de outros Estados e países, têm como meta a redução de tributos. “Como o senhor pretende cumprir a sua promessa de campanha de fazer a melhor de sua história?”, perguntou. “Tudo tem o seu tempo”, respondeu Iris. “Com esse ritmo de trabalho, vamos colocar a Prefeitura nos eixos e resolver os problemas que afligem a população”, completou.
Alysson Lima também questionou o chefe do Executivo Municipal sobre o Transporte Coletivo – assunto também levantado pelo vereador Jorge Kajuru (PRP), que gravou suas perguntas em vídeo, por motivo de viagem a Brasília (DF). Ele estava em reunião no Ministério da Saúde, em Brasília (DF), para tratar sobre o Instituto do Diabético, e teve sua ausência justificada em Plenário. “Estamos debruçados sobre essa questão. O que não pode é continuar como está”, declarou Iris.
Presidente da Comissão Mista, o vereador Lucas Kitão (PSL) perguntou ao prefeito se ele irá cumprir as emendas impositivas. Iris respondeu: “Ainda não me debrucei sobre essa questão, mas o farei. Iremos discutir juntos. De nada adianta se a Prefeitura não tiver dinheiro para executar”.
Elogios
A prestação de contas do 3o quadrimestre de 2017 do prefeito Iris Rezende não foi apenas de críticas. Durante a reunião, vários vereadores aproveitaram a oportunidade para elogiar o chefe do Executivo e seus auxiliares – alguns, inclusive, como Oséias Varão (PSB) e GCM Romário Policarpo (PTC), chegaram a enaltecer a atuação da secretária de Saúde, Fátima Mrué, contrariando a queixa da maioria dos colegas parlamentares.
Anderson Sales – Bokão (PSDC); Carlin Café (PPS); Emilson Pereira (PTN); Felisberto Tavares (PR); Juarez Lopes (PRTB); Kleybe Morais (PSDC); Léia Klébia (PSC); Paulinho Graus (PDT); Paulo Daher (DEM); Paulo Magalhães (PSD); e Tiãozinho Porto (PROS).
