Proposta proíbe uso de linguagem neutra na língua portuguesa

O Projeto de Lei 214/2021, de autoria do vereador Ronilson Reis (Pode), apresentado na Câmara Municipal nesta terça-feira,1º, proíbe o uso da “linguagem neutra” nas instituições de ensino público e privado do município de Goiânia. A proposta inclui a vedação em editais de concursos públicos, assim como em ações culturais, esportivas, sociais ou informativas. A “linguagem neutra” seria a utilização de outras vogais/consoantes/símbolos que não identifiquem o gênero masculino ou feminino nas palavras.

O texto determina que o aprendizado da língua portuguesa seja feito de acordo com a norma culta, com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e com a grafia fixada no tratado internacional vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa.

“Apresento esta proposta como forma de defesa não somente da educação correta e regular de nossa língua, mas, também, da cultura brasileira e dos valores familiares”, explica Ronilson Reis. Pelo projeto, a violação dessa regra poderá acarretar sanção às instituições de ensino e aos profissionais de educação, sendo privada, a perda do alvará de funcionamento. (Texto e foto da assessoria de comunicação do vereador Ronilson Reis).