Câmara debate projetos para combate ao racismo

Matérias para combate ao racismo pautaram votações e debates, nesta terça-feira (13), na Câmara de Goiânia.

O Plenário aprovou, em primeira votação, projeto de lei (PL 209/2022) para divulgação obrigatória de informações sobre injúria racial em eventos esportivos. De autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), o texto estabelece publicação de alertas acerca da tipificação penal e de hipóteses de enquadramento no crime, antes do início de eventos com capacidade de público superior a cinco mil pessoas.

O vereador Lucas Kitão (PSD), por sua vez, apresentou proposta para instituição da Política Municipal de Combate ao Racismo em ginásios e estádios de futebol.

Grupo Antirracismo

Já o projeto de lei (PL 261/2022), de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), cria o Grupo Reflexivo Antirracismo, voltado à reflexão, à conscientização e à responsabilização de praticantes de racismo, injúria e discriminação racial. Segundo o texto, o grupo também representará espaço para discussão sobre impactos da violência racial na vida das vítimas. A matéria está pautada para votação, em primeiro turno, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (14).