PROJETOS BENEFICIAM DOADORES DE SANGUE E ESTUDANTES
Aprovado em última votação, durante a sessão ordinária de hoje, dia 12, na Câmara Municipal de Goiânia, projeto de lei de autoria do vereador Paulo da Farmácia (PROS), que obriga a criação de vagas de estacionamento exclusivo para doadores de sangue em frente a laboratórios e demais locais onde haja coleta de sangue.
Segundo o vereador, o objetivo deste projeto é “facilitar a vida dos doadores de sangue, tendo em vista que o ato de doar salva vidas”. Agora o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Paulo Garcia.
Também na sessão ordinária de hoje, Paulo da Farmácia apresentou projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino público e privado colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente e qualificado para atendimento ao público, em tempo razoável.
Para efeitos da lei, entende-se como tempo razoável o prazo de 15 ( quinze) minutos em dias normais, 25 ( vinte e cinco) minutos às vésperas e após os feriados prolongados e 35 ( trinta e cinco) minutos em dias de matrícula e rematrícula. Em casos de descumprimento, as multas irão variar de R$ 250 ( duzentos e cinqüenta) a R$ 1.000,00( mil reais).
(Jô Almeida)
