Projeto propõe transformar lotes vagos em áreas de interesse social

O vereador Elias Vaz (PSB) apresentou projeto nesta terça-feira para instituir em Goiânia o Projeto Urbanístico de Interesse Social. O objetivo é criar uma função para lotes vagos. Segundo a prefeitura, a capital tem hoje mais de 100 mil terrenos desocupados. “A ideia é que os donos criem uma destinação para as áreas não edificadas e, com isso, recebam um incentivo fiscal. Ao invés de pagar ITU, que tem alíquotas mais altas, pagariam a mesma alíquota do IPTU, que é de imóveis edificados”, explica Elias.

O projeto oferece algumas sugestões. No terreno vago, poderiam ser construídas praças, parques infantis, quadras de esporte e até mesmo hortas comunitárias, entre outros exemplos. Tudo em acordo com a prefeitura e sem a obrigação de ser uma obra permanente. “O proprietário pode mudar de ideia quando quiser, mas aí ou constrói ou volta a pagar a alíquota referente ao ITU”, afirma o vereador.

Elias ressalta que a proposta tem respaldo legal no Plano Diretor de Goiânia que prevê incentivo, por exemplo, aos que colaborarem com a preservação ambiental, arborização e ajardinamento em áreas privadas. O vereador quer a participação da sociedade na discussão do projeto durante a sua tramitação. “É importante discutir essas medidas com a Prefeitura e a sociedade organizada para fechar uma proposta que realmente seja executável. As leis mais efetivas são construídas com a sociedade”.

Com informações do gabinete do vereador