PROJETO PROÍBE VENDA DE DERIVADOS DE ALIMENTAÇÃO FORÇADA DE ANIMAIS
A Câmara Municipal aprovou em segunda e última votação na sessão de hoje, projeto do vereador Elias Vaz (PSB) que proíbe a comercialização de produtos derivados de processo de alimentação forçada de animais. A matéria segue agora para sanção ou veto do prefeito Paulo Garcia (PT).
“A proposta é impedir em Goiânia a produção ou venda de produtos a partir do uso de mecanismo automático ou manual de engorda que despeje o alimento diretamente no estômago do animal como funil, tubo metálico, de plástico e PVC.
O projeto estabelece uma série de penalidades aos estabelecimentos que descumprirem as determinações, como multa, apreensão, incineração da mercadoria e até o cancelamento da licença de funcionamento. O nosso objetivo é impedir a venda de produtos obtidos a partir de métodos cruéis. Não podemos aceitar a comercialização de alimentos oriundos de crime ambiental”, destaca Elias Vaz.
MULTAS
Os responsáveis pelos estabelecimentos que descumprirem a lei estarão sujeitos a multa de 5.000 (cinco mil) UVFG – Unidade de Valor Fiscal de Goiânia e interdição do local e o descumprimento da interdição acarretará multa diária, a partir da data da apuração do fato, no valor de 1.000 (Hum mil) UVFG.
O parlamentar exemplifica o caso com o prato baseado na alimentação forçada de animais, típico da culinária francesa, o “foie gras”, o fígado gordo de ganso ou pato. “Para deixar o órgão maior e mais gorduroso, produtores impõem uma dolorosa alimentação forçada por canos que vão direto ao estômago das aves várias vezes ao dia.
O fígado dos animais, em alguns casos, chega a 10 vezes o tamanho normal e muitos deles sofrem lesões na garganta e esôfago causadas pelo tubo que leva a ração diretamente para o estômago. A superalimentação desenvolve a "Esteatose Hepática", doença caracterizada pelo acúmulo de gordura nas células do fígado.
" É um prato caro e elitizado e obtido a partir de muito sacrifício animal”, explica o vereador. "Em pleno século XXI, é inadmissível que tal prática seja tolerada. A nossa iniciativa não visa inetrvir no comércio da Cidade, mas sim, inibir esse cruel crime ambiental", justifica Elias.
(Silvana Brito)
