PROJETO PROÍBE USO DE RECURSOS PÚBLICOS EM ARTE PRECONCEITUOSA

Iniciativa da vereadora Cida Garcêz ( PMN ), a Câmara Municipal de Goiânia aprovou hoje, dia 6, projeto de lei que proíbe a utilização de recursos públicos para a contratação de artistas em que suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres, os homossexuais e os afrodescendentes a situações de constrangimento.

Os gestores públicos que descumprirem a norma serão multados em cerca de 1.000( um mil) UFIRs , que, por sua vez, serão revertidos para entidades que atuem na promoção da igualdade racial.

De acordo com Cida Garcêz, o objetivo da matéria é contribuir para que artistas não se escondam atrás das manifestações artísticas para espalharem o preconceito e a discriminação.

Com a aprovação de hoje, segunda e última, o projeto segue para sanção ou não do prefeito Paulo Garcia.
(Jô Almeida)