Projeto prevê implantação de Política Municipal de Empoderamento da Mulher
Foto: Antônio Silva
Tramita na Câmara matéria assinada pelo vereador Marlon Teixeira (Cidadania) que institui, em Goiânia, uma Política Municipal de Empoderamento da Mulher. De acordo com o Projeto de Lei número 11/2021, a meta é estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para as mulheres.
“O empoderamento feminino pode ser definido como o processo por meio do qual a mulher se apropria do seu direito de existir na sociedade. Essa realização do seu papel no mundo engloba os vários aspectos da vida de uma mulher: profissional, familiar, afetivo e também a maneira como a mulher vê a si mesma e é vista pela sociedade”, argumenta o parlamentar. “Infelizmente, não é difícil encontrar, ainda, ambientes tradicionais e conservadores, onde existem barreiras com relação à liberdade de escolha das mulheres. Trata-se, portanto, de garantir que todos, mulheres e homens, tenham as mesmas oportunidades, gratificações e responsabilidades, independentemente do gênero”, acrescenta.
Igualdade e respeito
Pela proposta apresentada por Marlon, a Política Municipal de Empoderamento da Mulher será implantada com o objetivo geral de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo, viabilizando a atuação conjunta entre a Sociedade Civil e os Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal. A ideia, diz o texto do projeto, é assegurar a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de programas e políticas públicas, além do aprimoramento da gestão pública na área.
O vereador reitera que contribuir para o empoderamento feminino significa estimular mais igualdade social e de oportunidades no mercado de trabalho; proporcionar acesso igualitário à Educação para ambos os gêneros; transmitir valores de dignidade e integridade feminina, dentre outras medidas. “Ou seja, o empoderamento feminino nada mais é do que a mulher agir, ser vista e ver a si mesma como parte importante, independente e igualitária da sociedade, sendo respeitada, valorizada e tendo os seus direitos assegurados em todas as esferas da sociedade”, arremata.
Texto da assessoria de comunicação do vereador
