Projeto institui Semana de Orientação ao Uso de Dispositivos Digitais

O vereador Denício Trindade (MDB) apresentou projeto de lei (00218/2023) que cria a Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos Malefícios do Uso Excessivo dos chamados dispositivos digitais. Conforme o vereador, a Semana, caso o projeto seja aprovado pela Câmara e posteriormente sancionado pelo Prefeito Rogério Cruz (Republicanos), será realizada anualmente na terceira semana do mês de outubro.

O parágrafo único da matéria especifica como dispositivos eletrônicos os celulares, smartpforne, tablets, computadores e as novas tecnologias advindas da modernização eletrônica.

OBJETIVOS

O vereador do MDB explica que os objetivos de sua proposta são amplas e pertinentes "nesses tempos difíceis que estamos vivendo, especialmente quanto ao uso abuso dos meios digitais. Ou seja, nosso objetivo maior é conscientizar os país, crianças e adolescentes quanto a utilização responsável e adequada das tecnologias disponíveis".

Dentre os objetivos da proposta, Denício Trindade destaca a realização de palestras preventivas na rede ensino público e privado, incentivar os alunos a usarem as tecnologias para benefício educativo e profissional, bem como alertar os responsáveis pelas crianças quanto aos riscos do mal uso desses dispositivos.

O vereador lembra ainda que são amplos os danos causados pela "massiva exposição tecnológica", entre as quais, ele cita "conteúdo inadequados, assédio virtual (cyberbulling), sextorsão (chantagem contra criança e adolescentes através de vídeos ou mensagens de conteúdo sexual), exploração sexual e ainda agressores fingindo ser da mesma faixa etária das vítimas para chamar sua atenção e manipular esses jovens".

Ao concluir, Denício Trindade enfatizou a importância de medidas que visem o combate sistemático dessas ameaças e violências contra crianças e adolescentes.