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Estudantes com doenças graves terão condições especiais no processo educacional

por Quezia de Alcântara publicado 06/05/2026 10h45, última modificação 06/05/2026 15h36
Autor do projeto de lei, vereador Anselmo Pereira quer assegurar acesso, permanência e continuidade do processo a alunos diagnosticados com enfermidades graves
Estudantes com doenças graves terão condições especiais no processo educacional

Foto: Mariana Capeletti Calaça

Alunos matriculados na rede municipal de ensino que tiverem sido diagnosticados com doenças graves poderão ter condições especiais de acesso, permanência e continuidade do processo educacional em Goiânia. A matéria, de autoria do vereador Anselmo Pereira (MDB), foi apresentada na Sessão Plenária desta quarta-feira (6), e visa evitar que esses estudantes evadam do sistema escolar. 

Entre as medidas propostas pelo projeto, estão: adequação de atividades pedagógicas já previstas no planejamento escolar; organização de reposição de conteúdos; flexibilização de prazos para realização de atividades e avaliações; e acompanhamento pedagógico com os recursos humanos já disponíveis na unidade escolar.

De acordo com a justificativa do projeto, estudantes submetidos a tratamentos prolongados de saúde enfrentam obstáculos significativos para manter a regularidade de sua vida escolar, seja em razão de internações, efeitos colaterais de tratamentos ou limitações físicas temporárias. Tais circunstâncias, muitas vezes, resultam em prejuízos pedagógicos, evasão escolar ou retenção indevida.

 Um laudo médico deverá comprovar a condição do estudante, segundo o texto. A matéria passará por tramitação completa na Casa antes de seguir para sanção ou veto do prefeito.

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