Projeto declara de utilidade pública associação ligada ao Colégio Militar Ayrton Senna
Foto: Gustavo Mendes
O vereador Bruno Diniz (MDB) apresentou, em Plenário, nessa terça-feira (14), projeto de lei (PL 577/2025) que declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás - Unidade Ayrton Senna. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguarda parecer da Procuradoria da Câmara para análise da matéria.
Segundo o texto, a associação visa ao desenvolvimento educacional, social e comunitário da unidade escolar, promovendo a cooperação entre pais, mestres, servidores e a comunidade local. Em consonância com os princípios da cidadania e da responsabilidade social, a associação atua para melhorar as condições de ensino, a estrutura escolar e o bem-estar dos alunos.
A declaração de utilidade pública reconhece os serviços prestados pela entidade como essenciais para o interesse coletivo. A partir disso, a entidade pode ter acesso a benefícios, como isenção de impostos e celebração de convênios.
