Projeto de Divino Rodrigues obriga compostagem de lixo orgânico coletado na capital

Projeto de lei (nº 2019/223) apresentado nesta quarta-feira (29) obriga a reciclagem, por meio da compostagem, do lixo orgânico coletado em Goiânia, além de proibir o depósito dele no aterro sanitário ou que seja incinerado. Segundo o autor da proposta, vereador Divino Rodrigues (PROS), a Prefeitura e as empresas privadas que fazem coleta de lixo terão o prazo de um ano após a publicação da lei para se adequar antes do início da proibição. 

A Prefeitura poderá destinar áreas próprias para realizar a compostagem dos resíduos orgânicos coletados e incentivar a compostagem doméstica. As iniciativas comunitárias, coletivas ou de cooperativas de catadores deverão ser estimuladas e priorizadas na implementação dos projetos. 

“A partir do entendimento da compostagem também como uma forma de reciclagem, conclui-se que a prestação deste tipo de serviço por cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis é mais uma forma de atuação possível destas entidades”, explica o vereador. 

A compostagem é um processo natural que transforma resíduos orgânicos em material fértil e rico em nutrientes, o húmus. A adoção desse tipo de tratamento resulta na produção de fertilizantes orgânicos e condicionadores de solo, promovendo a reciclagem de nutrientes, a proteção do solo contra erosão e perda de nutrientes, diminuindo a necessidade de fertilizantes naturais. 

O novo manejo dos resíduos sólidos orgânicos será colocado em prática de forma gradativa, começando pelo aproveitamento dos resíduos de poda, varrição e jardinagem, acrescido, em seguida, do lixo de grandes geradores alimentares. Por fim fica a coleta dos resíduos domiciliares.