Projeto cria política de apoio a estudantes neurodivergentes em escolas de Goiânia
Foto: Alberto Maia
A vereadora Kátia (PT) apresentou, em Plenário, projeto de lei (PL 209/2026) que institui a Política Municipal de Apoio e Acompanhamento Psicossocial a Estudantes Neurodivergentes, a ser implementada nas instituições de ensino em Goiânia. A matéria segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo o texto, a política proposta visa promover a inclusão, o acolhimento e o bem-estar emocional dos estudantes neurodivergentes, bem como disponibilizar suporte especializado a esses alunos. A iniciativa contempla condições como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia e transtornos de aprendizagem.
O poder público poderá promover ações de apoio psicossocial aos estudantes neurodivergentes, mediante:
- incentivo à atuação integrada entre profissionais da educação e da saúde;
- realização de programas de acolhimento e orientação às famílias;
- celebração de convênios e parcerias com instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil e entidades das áreas de psicologia, psicopedagogia e inclusão educacional;
- incentivo à participação supervisionada de estagiários das áreas correlatas, observadas as normas dos respectivos conselhos profissionais;
- desenvolvimento de ações educativas voltadas à conscientização sobre neurodivergência e inclusão escolar.
“Muitas crianças e adolescentes neurodivergentes enfrentam dificuldades relacionadas à adaptação social, ao desenvolvimento pedagógico e à saúde emocional, o que exige atuação integrada entre família, escola e profissionais especializados”, afirmou a parlamentar.
“A proposta busca estimular ações de acolhimento e de acompanhamento psicossocial, além de incentivar parcerias com universidades e instituições especializadas, permitindo a participação de estagiários e ampliando o suporte educacional e emocional aos estudantes”, concluiu.
