Projeto cria a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio em Goiânia
"Uma proposta que visa combater com rigor a violência contra a mulher em Goiânia, especialmente a mulher negra, maior vítima desses assassinados". Assim o vereador Emilson Pereira, Podemos, justificou seu projeto de lei, que institui a Semana de Combate ao Femicídio em Goiânia, a ser realizada anualmente no mês de novembro.
O projeto foi aprovado em segunda votação hoje (28) pela Câmara e será agora avaliado pelo prefeito Iris Rezende, MDB, sobre sua sanção ou veto."Vou falar com o prefeito e pedir sua compreensão no sentido de que a projeto seja transformado em Lei, o que representa um grande avanço nessa luta em defesa dos direitos e proteção da mulher", frisou.
O projeto estabelece que a Semana de Combate ao Feminicídio integrará o Calendário Oficial de Datas e Eventos de Goiânia, em consonância com a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher. O vereador explica ainda que caberá à Prefeitura a difusão das informações sobre o evento, mobilização da comunidade para participar das campanhas de prevenção e enfrentamento ao feminicídio.
"Sem contar", completou, "com seminários, palestras e debates sobre o assunto,envolvendo aí Ministério Público, Tribunal de Justiça, universidades, entidades de classe, organizações não governamentais e outras instituições públicas e privadas interessadas nessa luta em defesa da mulher".
DADOS
Emilson Pereira lembra igualmente que "não é de hoje que as mulheres do nosso país têm sido vítimas de violências físicas e verbais. O assassinato brutal da vereadora carioca Marielle Franco, em março do ano passado, trouxe à tona a triste realidade do feminicídio no meio social brasileiro. É importante salientar que de dezembro de 2017 até setembro de 2018, por exemplo, houve um aumento de 82% na prática do feminicídio em Goiás, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado"
E completou:" A Organização Mundial de Saúde, OMS, mostra que, em 2017, o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres brasileiras. As mulheres negras são as maiores vítimas. Por exemplo, entre 2003 e 2013 houve um aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 no período. Um horror total".
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