Projeto assegura ocupação de espaços públicos para atividades de agricultura
O vereador Divino Rodrigues, Pros, apresentou hoje (13) projeto de lei que, segundo ele, irá incrementar a produção agrícola em Goiânia, proteger o meio ambiente e ainda gerar empregos. Pela proposta, fica autorizada a ocupação de espaços públicos e privados (desocupados ou abandonados), por pessoas físicas e jurídicas, para o incremento da chamada agricultura urbana.
O projeto discrimina o que seria a agricultura urbana,entre os quais hortas, jardinagem, silvicultura. "No caso das hortas urbanas", lembra ele, "será permitido o cultivo de plantas comestíveis sem o uso de agrotóxico, enquanto a jardinagem urbana é o cultivo de plantas, folhagens, flores, frutos e ervas que não seja tóxicas e a silvicultura permite a regeneração dos espaços florestais".
No caso, Divino Rodrigues lembra ainda que todas as atividades serão regulamentadas pela Prefeitura e que as atividades agrícolas terão que manter e promover a biodiversidade, manter e organizar o espaço utilizado. O projeto estabelece ainda controle dos resíduos orgânicos gerados nas atividades e que horta e jardinagem poderão ser desenvolvidas próximas aos rios, desde que respeitadas as áreas de preservação permanentes.
"Nosso projeto", ressaltou, "reforça a democratização e ocupação dos espaços públicos e privados que estão desocupados ou abandonados, que estão degradados e causam desvalorização da cidade como um todo".
