Programa regulamenta parcerias público-privadas para manutenção de espaços públicos

Jorge Kajuru (PRP) propõe a criação do Programa Goiânia é Nossa Via com o objetivo de estabelecer convênios e concessões em parcerias público-privadas para manutenção e preservação de praças, vias e outros espaços de uso comum da população. 

“A ideia é proporcionar que o goianiense retome os espaços públicos da cidade e tenha opções de lazer e cultura ao ar livre próximo de sua casa. Também busco com essa iniciativa despertar o senso comunitário e a corresponsabilidade dos cidadãos, reforçando nas comunidades o sentimento de pertencimento e de responsabilidade pelo zelo do bem público”, justifica o vereador. 

As parcerias poderão ocorrer por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) ou por Procedimento Não Solicitado (PNS), conforme a legislação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (lei municipal 9.548/2015). “Os procedimentos de parceria público-privada vêm para viabilizar a urbanização qualificada sem onerar ainda mais o erário municipal”, acrescenta. 

Pelo projeto, as entidades proponentes deverá apresentar previamente um esboço do projeto a ser realizado em conjunto com a Prefeitura em que deverão ser observados princípios básicos, como condições de circulação para pedestre e modais não motorizados; acessibilidade; arborização; segurança; conforto; áreas de estar e permanência; atividades realizadas e apelo visual.