Procuradoria da Câmara participa de congresso científico na área de Direito
O procurador legislativo da Câmara Municipal de Goiânia, Dr. Lucas Velasco, participará do 10º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED) - congresso científico organizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED). O evento acontece até o próximo dia 12, em formato virtual.
No congresso, Lucas Velasco apresentará o trabalho intitulado "Racionalidade e instrumentalidade da atividade normativa na Câmara Municipal de Goiânia e na Assembleia Legislativa de Goiás: critérios de avaliação legislativa no processo legislativo". A pesquisa foi realizada em parceria com o professor da Universidade Federal de Goiás, Robert Bonifácio, e com o analista legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás, Victor Hugo Gomes Lopes. A apresentação será nesta quinta-feira (11), às 10 horas, e posteriormente o trabalho será publicado.
Segundo os autores, o estudo investiga a dinâmica normativa das políticas públicas e os critérios de avaliação de impacto legislativo na Câmara de Goiânia e na Assembleia de Goiás, a partir do debate conceitual e da análise de dados. Para a realização da pesquisa, foram analisadas todas as proposições legislativas da Câmara (entre 2009 e 2018) e da Assembleia (de 2014 a 2019). O trabalho também discute as bases da racionalidade legislativa, além de abordar as relações entre políticas públicas e Poder Legislativo.
