Presidente Romário Policarpo recebe aprovados em concurso público
Foto: Francisco Carvalho
Texto produzido pela assessoria da Presidência
O presidente da Câmara de Goiânia, vereador Romário Policarpo (Patriota), recebeu na manhã desta segunda-feira (30) os aprovados no último concurso público realizado pelo Legislativo. Policarpo detalhou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Casa e o Ministério Público para a convocação dos futuros servidores. "O TAC é a garantia definitiva da conclusão do concurso", disse o presidente.
Na reunião, Policarpo respondeu a todos os questionamentos dos servidores aprovados sobre as etapas de cumprimento do TAC e convocação dos servidores. O presidente da Câmara disse que o cronograma elaborado pela mesa diretora prevê que todos os aprovados estejam convocados até o final de janeiro, entre eles os servidores do concurso complementar, específico para pessoas com deficiência (PcD).
A Câmara de Goiânia, o Ministério Público Estadual (MP-GO) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) assinaram no último dia 19 TAC para a realização de concurso complementar específico para PcDs. O termo também autoriza o Poder Legislativo a tomar, simultaneamente, as providências necessárias para a convocação dos 75 aprovados. Entre elas está a aprovação da lei de criação dos cargos para os futuros servidores efetivos.
Policarpo esclareceu aos aprovados que as providências para a convocação, com a assinatura do TAC, se dividem em duas etapas. Na primeira, a Câmara de Goiânia aprova a lei de criação dos cargos e realiza o concurso complementar para PcDs. Na segunda etapa, o Legislativo homologa todo o concurso na Justiça e estabelece um cronograma de incorporação dos novos servidores. A meta é que as duas etapas estejam concluídas até 31 de janeiro de 2020.
O presidente da Câmara detalhou o andamento das providências. Acerca da primeira etapa, informou aos aprovados que a lei de criação dos cargos já está em tramitação na Casa, e que o plenário já está sensível à necessidade de aprovação urgente da matéria. Ainda sobre a primeira etapa, Policarpo esclareceu que a mesa diretora já está em tratativas com a UFG para a realização do concurso complementar (a universidade executou o certame no ano passado).
Com o resultado do concurso complementar e lei de criação dos novos cargos, explicou Policarpo, a próxima etapa será solicitar a homologação do concurso no Poder Judiciário. Com a homologação, a Câmara de Goiânia vai estabelecer o cronograma de incorporação dos futuros servidores efetivos. A previsão é de que isso ocorra de forma gradativa, em número de etapas a ser definido conforme o impacto orçamentário, nos próximos meses de dezembro e janeiro.
