Presidente da Câmara fala à imprensa sobre duodécimo, despesas e liderança do prefeito na Casa
Em entrevista a veículos de comunicação nesta manhã, durante a Sessão Plenária, o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Andrey Azeredo (PMDB) falou sobre diversos assuntos, dentre eles o relatório de despesas do primeiro semestre; o duodécimo legislativo; a harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo e a liderança do prefeito na Casa. Confira os principais pontos da entrevista:
Despesas e Duodécimo
Sobre o relatório de despesas do primeiro semestre de 2017, distribuído essa semana para todos os vereadores, o presidente explicou que decidiu encaminhar o documento para todos os parlamentares para eles possam conhecer mais o que tem sido feito e onde está sendo gasto o duodécimo legislativo, valor que o Poder Executivo Municipal repassa para a Câmara de Vereadores para custear as necessidades do Poder Legislativo e fiscalizador.
O valor do duodécimo é definido pela Constituição Federal e é direito da Câmara ter à sua disposição, até o dia 20 de cada mês, as dotações orçamentárias destinadas pela Lei. O duodécimo é usado para a manutenção e funcionamento das atividades legislativas e fiscalizadoras e deve ser aplicado na compra de equipamentos, material de trabalho, pagamento da folha salarial e outras despesas. O repasse é dividido em 12 vezes e a Câmara tem o direito, garantido na Lei Orçamentária Anual, de receber uma porcentagem da receita corrente líquida do Município.
“Fizemos um relatório resumido para todos os 34 vereadores para que eles conheçam mais a Casa e sempre estou à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos. A Câmara não devolveu dinheiro nenhum para a Prefeitura, até porque não é o momento”, afirmou Andrey. A Lei estabelece, que, se no final do exercício financeiro, que é o último dia do ano, 31 de dezembro, se não houver sido utilizado todo o recurso do duodécimo, o que restar deve ser devolvido ao Poder Executivo. “Meu objetivo é gerar as melhores condições para que os vereadores possam fazer um bom trabalho, e, se tivermos recursos no final e aquilo que nós planejamos tiver sido executado, será devolvido o restante. Hoje a Câmara deve ter 12 milhões em caixa, mas existem pagamentos a ser feitos, há comprometimento de parte desse montante. A despesa de pessoal terá alterações por causa das FGGs (funções gratificadas dos gabinetes) e dos 4% de reposição salarial, tudo com o devido acompanhamento do Ministério Público, mas a partir de julho já deveremos ter um impacto na folha de pagamento e então teremos uma clareza maior na folha de agosto”, informou o presidente.
Harmonia entre Poderes
Sobre o relacionamento entre a Câmara e a Prefeitura, o presidente ponderou que o primeiro semestre para o Executivo foi de “trabalho intenso para corrigir a situação financeira e buscar alterações no quadro caótico no qual o prefeito Iris assumiu a gestão para poder cumprir as promessas de campanha. Vivemos momentos de transição, ajustes foram feitos e outros ajustes serão realizados, além de levar tempo para se conhecer melhor o legislativo. Temos uma bancada diferenciada, 35 vereadores de 21 partidos, nunca aconteceu isso na nossa cidade, é uma representatividade partidária imensa e isso leva tempo para aprofundamento, além do fato de que nessa legislatura temos mais novatos do que reeleitos. Isso é natural, e a partir de agora, do segundo semestre, com certeza teremos um melhor relacionamento. É o que esperamos para contribuir mais com aquilo que temos de melhor, que é o conhecimento profundo dos problemas da cidade, com propostas e sugestões que possam auxiliar o Executivo a fazer uma gestão aprimorada para todos os goianienses”.
Líder do prefeito
Ao ser questionado se a falta de um líder do prefeito na Câmara prejudica o relacionamento entre a Prefeitura e a Casa e se há uma previsão dessa escolha ocorrer em agosto, Andrey frisou que essa é uma escolha pessoal do prefeito e que, enquanto um líder não é indicado, cabe às instituições existentes desempenhar esse papel. Na opinião dele, como foram feitos ajustes na Prefeitura nesse primeiro semestre, a tendência para o segundo semestre é de mais harmonia e proximidade entre os dois poderes. “Esse é o nosso desejo e nossa expectativa. Se o líder será indicado em agosto é uma pergunta que cabe ao prefeito, não à Câmara”, pontuou.
