Prefeito presta contas e comemora queda na despesa com pessoal
O prefeito Paulo Garcia e diversos secretários municipais compareceram hoje (27) à reunião da Comissão Mista para prestação de contas da Prefeitura do 1º quadrimestre de 2016. Garcia comemorou a redução das despesas em 8,8%, o que para ele se deve ao fato da redução de 10, 27% dos gastos com pessoal e encargos sociais representando R$596 milhões, em comparação ao mesmo período em 2015.
“De maio de 2015 a abril de 2016, a receita líquida evoluiu 10,76% enquanto nossas despesas no mesmo período cresceram apenas 5,4%, o que é essencial para equacionar as contas públicas do Município”, afirmou o secretário municipal d e Finanças, Jeovalter Correia.
No quadrimestre, o comprometimento da Receita Corrente Líquida, com gastos de pessoal chegou a 47,99%, abaixo do limite prudencial de 51,30% exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, índice também ressaltado como positivo pelo prefeito. “Nossa capital é a menos endividada do país e a capacidade de endividamento é grande, ou seja, podemos contratar obras”, ressaltou Garcia.
As receitas segundo os dados informados pela Secretaria de Finanças tiveram um crescimento efetivo de 5,64%, de janeiro a abril, já descontada a inflação e ficaram em R$1 bilhão 498 milhões. O incremento se deveu à elevação de arrecadação no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) na ordem de 14,93% e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 4,03% o que corresponde a R$ 603 milhões 797 mil. Houve, no entanto, queda na receita tributária e na arrecadação do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), menos 7,17% e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), queda de 43,47%.
De acordo com o prefeito os investimentos em saúde e educação continuam acima dos mínimos limites constitucionais. Com saúde foram aplicados 18,24%, índice acima dos 15% estabelecidos pela Constituição Federal. Com educação foram investidos 26,01%, também superior ao índice estabelecido para recursos com a educação que são de 25%.
