Prefeito presta contas de seus primeiros oito meses de administração
O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) esteve na Câmara Municipal de Goiânia nesta sexta-feira, 8, para prestar contas à Comissão Mista de seus dois primeiros quadrimestres à frente do Executivo. Rogério Cruz começou seu discurso explicando que não fez a apresentação do primeiro quadrimestre em maio devido ao acirramento da pandemia de Covid-19 naquele mês, que teria provocado o fechamento da Casa. A Prefeitura de Goiânia arrecadou, entre janeiro e agosto deste ano, R$ 4.294.777.486,82. As despesas ficaram em R$ 4.014.576.859,79. “Os primeiros nove meses de nossa gestão foram pautados pelo equilíbrio fiscal, na continuidade, na melhoria da prestação de serviços à população e, claro, em preparar Goiânia para o contexto de pós-pandemia. Criamos condições para a geração de emprego, renda e para o desenvolvimento da cidade. A aprovação do Código Tributário foi essencial para atrairmos novos negócios, em especial as empresas de tecnologia e inovação”, explicou.
De acordo com o prefeito, o combate à Covid-19 foi a prioridade de seu governo até agora, com o aumento da capacidade de atendimento, abertura de 300 leitos, contratação de profissionais da saúde e aplicação de mais de 1.650.000 doses de vacina. “Até agora, Goiânia já investiu mais de R$ 498 milhões na saúde, o equivalente a 19,46% da receita, acima dos 15% mínimos exigidos pela Constituição”, afirmou. Dentro dos investimentos na área, Goiânia recebeu a primeira unidade especializada em pediatria do Centro-Oeste.
Já os investimentos em Educação ficaram em 22,02% da receita, abaixo dos 25% mínimos. Segundo Rogério Cruz, isso foi motivado pela pandemia, que obrigou o fechamento das escolas. A previsão é de que o limite mínimo seja atingido até o final do ano. O ponto alto foi a criação de 3 mil novas vagas em CMEIs. O prefeito destacou como orgulho de sua administração a criação do IPTU social, que deve favorecer cerca de 51 mil famílias da capital, e do Renda Família + Mulher, destinado a mães de família em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda mensal de R$ 300 durante seis meses.
Rogério Cruz lembrou ainda que, na área da habitação, Goiânia foi a primeira cidade do país a aderir ao programa “Casa Verde Amarela Parcerias”, do Governo Federal. Por meio dele, o município vai subsidiar 20% da aquisição da casa própria, sendo que as famílias terão financiamento pela Caixa Econômica Federal, sem necessidade de entrada e com juros abaixo do valor de mercado. “Inicialmente, temos a expectativa de iniciar o programa com 3 mil unidades habitacionais. Ao final da gestão, teremos subsidiado a construção de 15 mil moradias em Goiânia.”
A vereadora Aava Santiago (PSDB) questionou o prefeito sobre o simulador de valores do IPTU. Rogério Cruz explicou que é preciso fazer um ajuste no sistema, mas que logo ele estará disponível para a população. Mauro Rubem (PT) cobrou o pagamento da data-base dos servidores municipais, ao que o prefeito respondeu que o projeto deve ser enviado à Câmara em outubro. Aava e Mauro também criticaram que 72% das contratações do Paço ocorram sem licitação. Rogério Cruz garantiu que os processos que não estavam dentro dos critérios formais e legais para a dispensa foram cancelados.
Novo Refis
Durante a prestação de contas, o prefeito Rogério Cruz anunciou também que enviará à Câmara um projeto de lei para realizar novo Refis na semana da conciliação, entre os dias 8 e 12 de novembro. “Será uma oportunidade para aqueles que não tiveram condições de regularizar os débitos”, explica. O primeiro Refis realizado esse ano gerou uma arrecadação de R$ 260 milhões para a prefeitura.
