Por unanimidade, vereadores derrubam dois vetos do Prefeito Iris Rezende
Por 21 votos, o plenário da Câmara rejeitou na sessão de hoje (14) dois vetos do prefeito Iris Rezende a projetos de autoria dos vereadores Jorge Kajuru, PRP, e Sabrina Garcêz, PMB. "Essa situação simplesmente reflete a falta de diálogo do Paço com este Poder. Não ter assessor parlamentar leva a isso. Os projetos vetados são bons para a cidade", comentou Juarez Lopes, PRTB, que é da base de apoio do Prefeito e que votou pela derrubada do veto.
O projeto de Jorge Kajuru, por exemplo, institui o programa de incentivo à chamada cidadania ambiental, com a criação do banco do lixo, em Goiânia. "É uma proposta que visa estimular a separação adequada de descarte de resíduos sólidos e recicláveis. Ou seja, uma iniciativa que visa proteger o meio ambiente", diz ele.
O vereador explica a função do chamado Banco do Lixo: "Ele será destinado a receber lixos como resíduos, pneus, materiais de amianto, lixo domiciliar dos estabelecimentos comerciais e industriais da cidade, podendo atuar em conjunto com cooperativas que recolhem material reciclado, cooperativas de catadores de lixo, associações de bairros e empresas privadas".
"Trata-se de uma proposta simples, importante e de proteção do nosso meio ambiente local, especialmente sobre a correta destinação do lixo recolhido na cidade. Ou seja, um projeto que não deveria ser vetado", opinou a vereadora Cristina Lopes, PSDB. Paulo Magalhães, PSD, também da base do Prefeito, disse considerar "de suma importância essa proposta do Kajuru para o nosso meio ambiente". Magalhães prometeu conversar com Iris Rezende sobre o projeto.
Cabo Senna, PRP, lamentou a postura do prefeito, ao frisar que "foi um veto sem a mínima consistência. Na verdade, ele vetou sem ler o projeto". "Essa proposta é um incentivo à cidadania ambiental, conscientizar cada vez a população sobre a importância de controlar e dar descarte ao lixo", enfatizou Lucas Kitão, PSL.
PEDALANDO
Outro veto rejeitado pelo plenário diz respeito ao projeto da vereadora Sabrina Garcêz, PMB, que cria o Programa "Pedalando e Gerando Energia Limpa". O objetivo da proposta, segundo a vereadora, é a instalação de bicicletas ergométricas geradoras de energia nas praças públicas de Goiânia. Sabrina explica que a energia gerada pelo uso da bicicleta será armazenada em baterias que permitem o aproveitamento para fins de iluminação pública (praças e logradouros).
Ao justificar os vetos, o prefeito alegou que tais propostas constituem numa ingerência do Poder Legislativo nas atribuições e competências do Poder Executivo, o que violaria a Lei Orgânica do Município. "Ademais, é da competência do Executivo a inciativa de leis orçamentárias e das que abrem créditos, fixem vencimentos e vantagens aos servidores municipais, criem ou aumentem a despesa pública. Sem contar que o estabelecimento de desarmonia de poderes e cria despesa ao erário, sem dotação orçamentária".
