Plenário rejeita três vetos do Executivo
Foto: Fabiano Araújo
O Plenário da Câmara de Goiânia rejeitou, nesta terça-feira (30), três vetos do prefeito Sandro Mabel (União Brasil) a projetos de lei de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB) e do ex-vereador Dr. Gian (MDB).
Foram derrubados os vetos às seguintes matérias:
- PL 318/2023, de autoria de Aava Santiago: institui o Programa de Atenção à Saúde da Mulher na Menopausa e no Climatério.
Segundo o texto, o programa poderá melhorar a qualidade de vida de mulheres, a partir de cuidados integrados e de assistências multidisciplinar para alívio de sintomas associados à menopausa e ao climatério, como ondas de calor, insônia, depressão e distúrbios psicossociais.
- PL 354/2023, de autoria de Aava Santiago: obriga a Defesa Civil a emitir alertas meteorológicos específicos para a população em situação de rua, sempre que houver previsão de condições climáticas adversas.
De acordo com o projeto, os alertas deverão ser emitidos por meio de canais de comunicação acessíveis a essa população, incluindo comunicados em abrigos e em centros de acolhimento. A iniciativa contará com colaboração de organizações não-governamentais que atuam junto a pessoas em situação de rua.
- PL 455/2023, de autoria de Dr. Gian: garante acompanhamento psicológico para mães cujos filhos morreram em razão de crimes violentos.
Conforme a matéria, o acompanhamento será prestado por profissional habilitado da rede pública municipal ou conveniada de atendimento em saúde mental.
Com a derrubada dos vetos, a Mesa Diretora promulgará as leis.
