Plenário aprova projeto que prevê implantação de Política Municipal de Empoderamento da Mulher

Foi aprovada, durante a sessão dessa quarta-feira, 8, em Plenário, matéria assinada pelo vereador Marlon Teixeira (Cidadania) que institui, em Goiânia, uma Política Municipal de Empoderamento da Mulher. De acordo com o Projeto de Lei número 11/2021, a meta é estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para as mulheres.

Pela proposta apresentada por Marlon, a Política Municipal de Empoderamento da Mulher será implantada com o objetivo geral de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo, viabilizando a atuação conjunta entre a Sociedade Civil e os Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal. A ideia, diz o texto do projeto, é assegurar a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de programas e políticas públicas, além do aprimoramento da gestão pública na área. 

*texto da assessoria de comunicação do vereador