Plenário aprova criação de Frente Parlamentar em Defesa da Criança e da Vida
Em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (24), a Câmara de Goiânia aprovou, em segunda e última votação, projeto de decreto legislativo (PDL 30/2021) que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e da Vida. Entre os objetivos da proposta, de autoria da vereadora Gabriela Rodart (DC), estão desenvolver estudos, promover seminários e audiências públicas, além de reuniões e iniciativas entre representantes públicos e para elaboração de políticas públicas.
De acordo com a autora do projeto, a Frente Parlamentar atuará na defesa dos direitos das crianças, sobretudo na luta contra a “cultura da morte”, no que diz respeito aos movimentos favoráveis ao aborto. “Em resposta à cultura de morte, que ganha novos espaços em nossa sociedade, é preciso estimular a cultura da vida, isto é, o trabalho de pessoas, grupos, movimentos e organizações para ajudar e amparar pessoas mais fracas e indefesas”, defende Gabriela. A parlamentar argumenta ainda que o primeiro direito de uma pessoa é o direito à vida.
Além disso, a Frente Parlamentar também trabalhará na conscientização e na prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo um balanço de 2015, divulgado pelo Disque 100, vinculado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Governo Federal, 21,9% das violações cometidas contra crianças e adolescentes consistem em violência sexual. Gabriela Rodart pontua que, além da própria violência sexual, é preciso destacar traumas adquiridos, como problemas psicológicos. Ademais, a Frente Parlamentar terá atuação na elaboração de ações para que agentes públicos e sociedade em geral saibam identificar e lidar com situações perigosas para crianças e adolescentes.
*Com informações da assessoria de comunicação da vereadora
