OAB, Defensoria Pública, Polícia Civil, vereadores e organizações discutem assédio nas escolas

Defensora pública Gabriela Marques advertiu sobre a possibilidade de criminalização do professor assediador durante audiência pública realizada nesta quarta-feira, 24, na Câmara Municipal de Goiânia. Sob a presidência da vereadora Dra Cristina Lopes (PSDB), o debate contou com a participação de membros da OAB, da Polícia Civil, da Defensoria Pública, da Procuradoria e de organizações de jovens voltadas para a proteção da criança e do adolescente nas escolas públicas e privadas, além dos vereadores Emilson Pereira (Podemos) e Oseias Varão (PSB).

Gabriela Marques esclareceu que a Defensoria Pública do Estado de Goiás tem um núcleo de defesa da mulher vítima de violação de gênero, sendo a maioria casos de violência doméstica. O núcleo, segundo ela, realiza atendimentos individuais e coletivos. Ela apresentou dados de que a Defensoria tem recebido denúncias de assédio, violação, violências sexuais, injúrias e difamação.

Diante disso, a recomendação administrativa que foi possível ser tomada foi aconselhar o Sindicato de Escolas Particulares a orientar os diretores a criarem serviços de ouvidoria e educar para a não agressão verbal, física e psicológica contra as adolescentes. “Se não tomarem as providências, os diretores estarão sujeitos a responsabilização civil, com indenização, e a criminal, por omissão, além da possibilidade de demissão por justa causa, com provas concretas”, assegurou.

A criadora do projeto Não é Não, em Goiânia, a psicóloga Cida Alves, reforçou sobre a necessidade de orientar as adolescentes sobre como precisam ser respeitadas psicológica e fisicamente. Ela sugeriu que seja criado um Selo de escola que protege os jovens de assédio para aquelas que ingressarem nesta ação.

“A ideia é ter o direito de dizer não a importunações, assédio e violência psicológica. Em nenhum momento o corpo pode ser invadido. O corpo da criança não é público. Atingir a autoestima é violência psicológica”, ressaltou Cida Alves. Para a delegada Ana Elisa, é necessário incentivar as denúncias para que se concretizem em medidas de proteção, imprimir penas e punições e a colaboração de um judiciário atuante.

Letícia Bahia, representante da fundação ONU, que tem o objetivo de apoiar a ONU, apresentou o Girl Up, um programa de clubes de meninas que pensam ações e metodologias em suas escolas e cidades. No mundo todo, são 2 mil clubes cadastrados em busca de igualdade de gênero. Segundo ela, Goiânia já tem o seu primeiro clube.

A vereadora Dra Cristina Lopes reforçou que a Câmara Municipal de Goiânia tem realizado ações de proteção das mulheres e adolescentes vítimas de violência, por meio da Ouvidoria e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida por ela.