Mauro Rubem promove audiência pública sobre saúde da população negra

O vereador Mauro Rubem (PT) promoveu uma audiência pública na tarde desta quinta (11) para discutir sobre a saúde da população negra em Goiânia em lembrança ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, que ocorre anualmente no dia 27 de outubro. 

Ele explicou que desde 2007 comemora-se a data como uma forma de aumentar a visibilidade para as necessidades da saúde dessa população, que sofre com demandas específicas e diariamente lidam com o racismo estrutural da sociedade, o que agrava ainda mais o problema. 

“Enfermidades como a doença falciforme, diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica, além das complicações gestacionais são mais comuns na população negra, se comparada à população geral brasileira. Vale destacar que, além de doenças mais prevalentes nesse grupo, a população pobre do Brasil é maioria negra e a pobreza é determinante social que está associada à baixa qualidade de vida e mais dificuldade de acesso ao sistema de saúde”, disse o vereador. 

Em 2020, o percentual de homens e mulheres negros no Brasil correspondia a 53,9% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas pessoas são 67% do público atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), porém a população negra tem menores taxas de idas a consultas médica e realização de pré-natal em relação aos brancos. 

Os dados foram apresentados pela professora do Instituto Federal de Goiás (IFG) Janira Sodré Miranda do Instituto Federal de Goiás, que pertence à Rede Estadual de Mulheres Negras. “Analisando os dados do atendimento da população negra no SUS percebemos que a questão racial é uma determinante na pior qualidade em atendimento, cuidado ou percepção de saúde”, afirmou. 

Segundo ela, a promoção da saúde da população negra é prioridade para redução de desigualdades étnico-raciais. Lançada em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra visa promover a equidade no SUS e combater o racismo e a discriminação nas instituições e nos serviços do SUS.

“Entre as prioridades do plano, estão garantir o acesso da população negra às ações e serviços de saúde de forma humanizada; garantir a igualdade de raça/cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, geracional e de classe; fortalecer a rede do SUS no trato da doença falciforme; cumprir a obrigatoriedade da coleta e preenchimento do quesito raça/cor do paciente em todos os sistemas de informação do SUS”, completou Janira. 

Como exemplo de ação do poder público para colocar em prática o plano nacional, a coordenadora estadual dos Agentes Pastorais Negros, Neuza Maria da Silva, citou uma parceria ocorrida entre a Superintendência de Igualdade Racial e a Secretaria Municipal de Saúde, em que foi feito, durante quatro meses, um treinamento com os trabalhadores da educação. “É preciso retomar os trabalhos da Câmara Técnica Pró-Saúde da População Negra, com a destinação de recursos à qualificação e orientação aos profissionais da saúde para terem maior conhecimento sobre a política para a população negra, já que muitos servidores ainda a desconhecem, buscando, assim, a equidade do atendimento e tratamento.” 

A subcoordenadora de atenção à saúde da população negra da Secretaria Estadual de Saúde, Fabíola Rosa, complementou informações apresentadas pela professora Janira dizendo que a maioria das pessoas que acessam os serviços de urgência e emergência ou de atendimento primário são pessoas negras, porém elas são as que menos acessam os serviços de saúde secundários e terciários especializados. “Temos a questão do racismo estrutural institucional e os determinantes de saúde, como horário de atendimento, quantidades de vagas para atendimento nas unidades de saúde periféricas e a desinformação”

Já a psicóloga Cecília Vieira, presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial de Goiânia, afirmou que o racismo é uma violência social e golpeia a população negra em todos os âmbitos da vida. “O racismo cria, modela e sustenta dispositivos que perpetuam a população negra marginalizada na pobreza e nas desigualdades.” 

Roberto Vaz, que é gerente de atenção às populações específicas da Secretaria Municipal de Saúde, destacou as principais ações que estão sendo ou serão feitas pela pasta para a saúde da população negra. Entre elas está reativar a câmara técnica, realizar ações de educação permanente e criar um cadastro de informações e acompanhamento dos portadores de doença falciforme.