Mauro Rubem e SOS Goiânia se reúnem com desembargador para discutir aumento do IPTU
Foto: Mariana Capeletti
O vereador Mauro Rubem (PT), os deputados estaduais Alysson Lima (Solidariedade) e Delegado Eduardo Prado (DC), Adriana Dourado (Associação de Moradores do Jaó) e membros do movimento SOS Goiânia se reuniram na manhã desta quinta-feira, 3, com o desembargador Anderson Máximo para discutir o aumento abusivo do IPTU na capital e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo PT, que está sob análise do Tribunal de Justiça de Goiás e pede a suspensão da cobrança de reajuste de 45% mais inflação, teto de aumento estabelecido no novo Código Tributário, aprovado em setembro de 2021 pela Câmara Municipal de Goiânia. O Ministério Público Estadual (MPGO) já se manifestou favorável à ação e solicitou que o teto do reajuste seja de 10%.
O TJ começou a votar a ADI no dia 23 de fevereiro, mas o desembargador Marcus da Costa Ferreira solicitou vista. Até o momento, a ação obteve dois votos favoráveis. A ideia dos parlamentares e do movimento SOS Goiânia é entrar em contato com os desembargadores, apresentando casos de aumentos abusivos, como o registrado no Real Conquista, pela moradora Eronides Nascimento. Para ela, o valor do IPTU de 2022 chegou quatro vezes maior do que no ano anterior. O setor, no entanto, continua sem a infraestrutura adequada.
O vereador Mauro Rubem destacou que a Prefeitura de Goiânia penalizou os moradores de casas, em claro favorecimento à verticalização da capital. “Não foi só uma correção. O Código Tributário mudou a regra de cálculo. A insegurança se repetirá no ano que vem, não tenho dúvida, porque o prefeito não mandou nenhuma matéria para a Câmara que possa evitar que isso ocorra”, afirmou. O desembargador prometeu estudar o caso e orientou o grupo a conversar com o maior número de magistrados, esclarecendo suas possíveis dúvidas. A retomada da votação está prevista para a próxima quarta-feira, dia 9. Enquanto aguardam a decisão da Justiça, Mauro Rubem e os demais membros do SOS Goiânia farão novo buzinaço nesta quinta-feira, 3, às 16 horas, no Paço Municipal.
