Mauro Rubem denuncia ao MP compra irregular de lanches pela SMS
O vereador Mauro Rubem (PT) denunciou ao Ministério Público Estadual (MP-GO), nessa quarta-feira (31), a compra de lanches pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgada pelo jornal "O Popular", no valor de R$ 26,25 por pessoa, para reuniões do gabinete. Segundo o contrato firmado com a LTBA Comércio e Serviços, cada lanche inclui seis salgados pequenos ou mini sanduíches e um refrigerante ou suco em lata. Ao todo, a licitação prevê até 2,5 mil lanches por ano – o suficiente para atender a uma reunião de sete pessoas no gabinete, todos os dias da semana. Apenas a empresa vencedora participou do pregão eletrônico, do tipo menor preço por item/lote.
No mesmo processo, a LTBA Comércio e Serviços também foi contratada para fornecimento de três mil lanches, ao preço de R$ 12,40 cada, para eventos como conferências, seminários e assembleias. Nesse caso, a refeição é composta por pão com muçarela, suco ou achocolatado em caixinha e uma fruta. Os valores foram negociados até que a SMS conseguisse redução de 11,75% no combo para o gabinete; e de 19,37% em relação ao lanche para eventos. No total, a empresa receberá R$ 102,8 mil. A justificativa para o pregão foi o fim do contrato anterior destinado ao mesmo serviço, firmado com a empresa Verde Serrano, em 2019.
Mauro Rubem solicita ao MP-GO investigação sobre a necessidade da contratação, devido ao atual contexto socioeconômico, bem como se a aquisição, nos moldes adotados, fere o princípio da concorrência e vantajosidade, mostrando-se lesiva ao patrimônio público. Em caso afirmativo, o vereador pede nulidade do contrato. “Caberia ao secretário efetuar pesquisa de mercado e propor abertura de procedimento licitatório para compra dos produtos. Além disso, não constam, no processo, razões da escolha do fornecedor e justificativa do preço”, afirma.
*Com informações da assessoria de comunicação do vereador
