Matéria sugere que médicos do SUS assinem atestado de óbito

A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto que trata do preenchimento de certidão de óbito pelos médicos do SUS dos programas de Unidades Básicas e de Assistência Domiciliar.

Segundo a proposta quando o paciente vier a óbito  por causas naturais em uma unidade de saúde o médico que fizer o atendimento poderá assinar a declaração de óbito. A exceção ocorrerá quando se tratar de morte por suicídio, homicídio ou acidente.

Ela justificou que em Goiânia o serviço de expedição da certidão de óbito é feito pelo IML, órgão do governo estadual, porém, há uma portaria do Ministério da Saúde que criou a Rede Nacional de Serviços de Verificação de óbitos que deverá ser mantido pelas prefeituras.

“Os médicos do Município tem plenas condições de assinar a declaração de óbito por acompanhar e conhecer o paciente que faleceu”, afirmou Tatiana adicionando que “assim os óbitos em que não houver causa violenta poderá ser resolvido de forma mais rápida e eficiente”.