Projeto propõe meia-entrada para doadores de sangue e de medula óssea
Foto: Alberto Maia
O vereador Markim Goyá (PRD) apresentou, nesta semana, no Plenário da Câmara de Goiânia, projeto de lei para alteração da Lei nº 8.558/2007, autorizando a Prefeitura a instituir o benefício da meia-entrada para doares de sangue, de medula óssea e de hemoderivados.
Segundo a proposta, a meia-entrada valerá para acesso a locais públicos e privados de cultura, esporte, lazer e entretenimento – teatros, museus, cinemas, circos, feiras, exposições, parques, pontos turísticos, casas de shows, estádios, entre outros.
Os beneficiários serão doadores regulares de sangue, de hemoderivados e de medula óssea registrados em bancos de sangue, em hemocentros ou em qualquer unidade hemoterápica pública ou privada contratada, conveniada ou consorciada com o SUS. Para ter direito à meia-entrada, será preciso comprovar, no mínimo, três doações de sangue nos últimos 12 meses.
A identificação do beneficiário se dará pela Carteira do Doador, expedida por entidade credenciada, em que deverá constar o registro das datas e do prazo de validade das doações. O favorecido também deverá apresentar o documento de certificação de doador fidelizado.
De acordo com Markim Goyá, a proposta poderá contribuir para o aumento das doações de sangue em Goiânia. “Mediante a concessão do direito à meia-entrada aos doadores regulares nos estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento e lazer, temos o intuito de incentivar a reposição frequente dos estoques do banco de sangue e de hemoderivados constantemente defasados”, afirma o vereador.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
