Marlon sugere isenção de impostos como ação de retomada econômica no Município
O vereador Marlon Teixeira (Cidadania) quer a isenção de impostos para comerciantes, profissionais autônomos e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para o enfrentamento da pandemia na Capital. “A ideia é que essa isenção de impostos seja concedida gradativamente, de acordo com cada particularidade e modelo de negócio, variando de 50% a 100% de isenção”, explica Marlon.
O Programa Imposto Zero, segundo ele, é sugerido ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, “com responsabilidade”. Por meio de requerimento apresentado nesta terça-feira (23), em Sessão da Câmara, Marlon destaca a necessidade de um estudo de Estimativa de Impacto Orçamentário Financeiro, a ser realizado pela Secretaria de Finanças do Município, de forma a assegurar a viabilidade da proposta. “Sabemos da importância da arrecadação, mas visamos, com esse programa, uma ação direta de retomada econômica”, argumenta o vereador, que é membro da Frente Parlamentar em Prol do Desenvolvimento Econômico e Desburocratização da Câmara.
Descontos de até 100%
Por meio do requerimento apresentado nesta terça-feira, Marlon sugere ao prefeito Rogério Cruz a propositura de Projeto de Lei que conceda isenção, parcelamento, redução e prorrogação de vencimentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício de 2020 aos profissionais autônomos, sociedades profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços por causa das medidas restritivas impostas no combate à COVID-19, bem como cobrança escalonada com descontos variáveis compreendidos entre 20% e 80% no ISS.
A indicação do vereador ao prefeito considera, ainda, a possibilidade de parcelamento, redução e concessão de descontos de até 100% em juros e multas, oriundos da cobrança administrativa e judicial no ISS e no IPTU, no exercício de 2020. “Nosso Mandato é um Mandato de defesa dos comerciantes e de todo o setor produtivo, mas nos posicionamos de forma responsável, com ações diretas e práticas. Aqui, buscaremos sempre menos discurso e mais ação”, arremata Marlon. (Texto e foto da assessoria do parlamentar).
