Marlon propõe criação de programa de retomada da cultura

O vereador Marlon (Cidadania) apresentou projeto nesta quinta-feira, 11, que cria o Programa Emergencial Antônio Poteiro de Retomada do Setor de Cultura em Goiânia, com o objetivo de garantir condições para que o setor se recupere das dificuldades enfrentadas devido à Covid-19 (PL 029/2021). De acordo com o projeto, as empresas que aderirem ao programa poderão parcelar seus débitos junto à Secretaria Municipal de Finanças. Além disso, a matéria prevê ações emergenciais, como o pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores do setor artístico-cultural, sem necessidade de prestação de serviços em contrapartida ou prestação de contas dos recursos; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos, culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações que tiveram suas atividades paralisadas devido às medidas de isolamento social durante a pandemia; e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos e produções.

O Programa Emergencial Antônio Poteiro de Retomada do Setor de Cultura em Goiânia será financiado, segundo o vereador, por meio do Fundo Municipal de Cultura. Marlon destaca que o projeto visa minimizar os efeitos causados ao setor pelo isolamento social, que completa um ano no próximo mês, impedindo demissões e a falência da cultura na capital. “A cultura é responsável por uma das alternativas de combate à violência, uma vez que sua natureza gera possibilidade de equilíbrio do convívio e compartilhamento das trocas de experiências sensíveis, além de desenvolver o sentido de pertencimento. A cultura ainda reorganiza as relações, estimulando a crença ética e moral e dimensiona as responsabilidades de cada indivíduo dentro do coletivo. Nada mais justo, então, que a sociedade ofereça condições de sobrevivência a esse setor”, afirma o vereador.