Lei declara Associação Grupo Vozes e Violão Flores do Cerrado de utilidade pública
O prefeito Iris Rezende promulgou nesta segunda (29) a Lei Municipal nº 10.343, de autoria do vereador Anselmo Pereira (PSDB), que declara de utilidade pública a Associação Grupo Vozes e Violão Flores do Cerrado.
O autor da lei explica que a associação, localizada no Conjunto Caiçara, em Goiânia, tem como finalidade principal o ensino de música, dança e teatro especialmente para pessoas de terceira idade. Acrescenta também que todos os cargos eletivos das associação são exercidos de forma gratuita.
A concessão do título de utilidade pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade. Com isso, elas podem inscrever-se em editais e estarem aptas a obter recursos públicos.
