Kajuru quer Programa Pró-Coleta Seletiva em escolas
Foto: Ludmilla Gondim
O vereador Jorge Kajuru (PRP) quer instituir, em Goiânia, o Programa Pró-Coleta Seletiva, de Parceria Público-Privada, que visa a implantação de pontos de coleta para o sistema de coleta seletiva nas unidades da rede pública municipal de ensino. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (5), durante sessão ordinária da Câmara, e segue em tramitação na Casa.
“A coleta seletiva é o primeiro e o mais importante passo para fazer com que vários tipos de resíduos sigam seu caminho para reciclagem ou destinação final ambientalmente correta, pois o resíduo separado corretamente deixa de ser lixo”, argumenta Kajuru. “Tal tipo de iniciativa é importante, principalmente, no cenário em que vivemos, de baixo índice de destinação correta dos resíduos em nosso Município”, acrescenta. Para o vereador, buscar a educação para a coleta seletiva, a participação e o envolvimento da comunidade escolar são essenciais neste processo.
O Programa Pró-Coleta Seletiva proposto pelo vereador Jorge Kajuru consiste na instalação de pontos de recebimento e separação de materiais descartáveis e recicláveis, bem como seu armazenamento em pontos próprios dispostos nas unidades de ensino da Capital, em local de fácil acesso, para sua posterior comercialização.
De acordo com o projeto, poderão participar do Programa quaisquer entidades da sociedade civil, associações de moradores de bairros, organizações não governamentais (ONGs), sindicatos, sociedades amigos de bairros e pessoas jurídicas legalmente constituídas e cadastradas no Município de Goiânia.
Parceria Público-Privada
A participação poderá ocorrer por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) ou por Procedimento Não Solicitado (PNS), conforme disposto na Lei número 9.548, de 22 de abril de 2015 - que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, legislação em que se baseará a formalização do contrato com a Prefeitura.
No que diz respeito às escolas envolvidas, no início de cada ano letivo será formado um Conselho do Programa Pró-Coleta Seletiva constituído por pais, alunos, professores e funcionários em cada unidade de ensino, com o objetivo de discutir e planejar as ações a serem desenvolvidas e sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância de participação no Programa.
O Conselho também deverá, dentre outras tarefas, apresentar, semestralmente, o balanço financeiro do produto obtido com o material reciclado, além de manter o controle da quantidade dos materiais recicláveis que entram no recinto escolar. O lucro financeiro obtido por meio da comercialização do material coletado será revertido em benefício da própria escola.
