Iris presta contas e evidencia investimentos na cidade
O prefeito Iris Rezende (MDB) compareceu à Câmara Municipal de Goiânia nesta segunda-feira (30) para prestar contas do 2º Quadrimestre de 2019 (maio a agosto) na Comissão Mista. Ele estava acompanhado dos secretários municipais e gestores da Prefeitura. A maioria dos vereadores também compareceu à reunião comandada pelos vereadores Lucas Kitão (PSL) e Gustavo Cruvinel (PV). Também compuseram a mesa, o procurador geral do Município, Brenno Marques, o secretário Municipal de Finanças, Alessandro Melo e o secretário de Governo, Paulo Ortegal.
Ele destacou os investimentos em obras que subiram 83,6% em comparação com igual período em 2018, e que já ultrapassam R$ 79,8 milhões.
O prefeito destacou as obras de pavimentação asfáltica dos bairros Park solar, Shangri-lá, Residencias Paulo Pacheco I e II. “Quero asfaltar os 31 novos bairros que encontrei quando assumi a cidade”, adiantou. Além dessas obras, ele citou o prolongamento da Marginal Botafogo, a ponte da Vila Alpes e os viadutos da Jamel Cecílio e BR-153. “Quero entregar até o final de minha administração em 2020 um portifólio de obras”, resumiu.
A Prefeitura fechou o quadrimestre com crescimento da receita nominal em 12,09%, que de acordo com Iris Rezende, o percentual “é superior o registrado pelo Governo Federal e outras capitais do país”.
Em valores, a receita atingiu R$ 3.346.787.488, sendo que dentre as receitas de arrecadação houve crescimento de 10,35% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e 9,31% no Imposto Sobre Serviço (ISS). Além dessas entraram nos cofres da Prefeitura R$1.421 bilhão oriundos de transferências federais e estaduais.
A secretaria de Finanças destacou, no entanto, perdas em recursos provenientes de transferências. “Houve variações nominais negativas de -1,16% nos repasses do SUS e -2,09% nos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em âmbito federal e de -63,05% em relação às advindas do Estado de Goiás”.
Com relação à área da educação a Prefeitura destinou R$ 651 milhões – 22,41% da receita. Não houve o atingimento do definido pela Constituição Federal de 25%, mas a Sefin adiantou que até o final do ano, o Município atingirá esse percentual.
Na saúde, no entanto, foram aplicados 19,83%, acima do limite constitucional para esta área que é de 15% da receita. Foram investidos na secretaria Municipal de Saúde, R$ 853,8 milhões em ações e serviços.
As despesas do 2º quadrimestre de 2019 subiram em 13,76% em relação ao mesmo período de 2018. No total, a Prefeitura gastou R$ 3.145.127.680, sendo que a folha de pagamento dos 50 mil servidores municipais foi responsável por R$ 2,568 bilhões (R$ 1,877 bilhão de funcionários da ativa e R$ 601,7 milhões de aposentados e pensionistas).
Segundo a Sefin as despesas com pessoal representaram 44,90% da receita corrente líquida, abaixo do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal, que define o limite de gasto de no máximo 54% dos recursos.
As dívidas do Município são responsáveis por 21,33% da receita e totalizaram R$ 942.348.146.
Os vereadores usaram a palavra para cobrar obras pontuais em bairros onde têm seu reduto eleitoral, mas na maior parte do tempo, elogiaram a administração do prefeito Iris e as obras que estão movimentando a cidade.
