Iris presta contas à Câmara e anuncia superávit financeiro
Atendendo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal o prefeito de Goiânia Iris Rezende apresentou à Comissão Mista as contas da Prefeitura do último quadrimestre de 2018. Segundo o relatório a Prefeitura fechou o ano de 2018 com superávit primário de mais de R$ 148 milhões, resultado comemorado pelo prefeito.
A receita total auferida em 2018 foi de R$ 4 bi 571 milhões 94 mil com crescimento real de 19,97% e as despesas, R$ 4 bi 225 milhões e 296 mil, aumento de 2,31% em relação ao ano de 2017. O principal gasto se deu com pessoal e correspondeu a 43,81% da receita para pagamento de cerca de 50 mil servidores municipais.
Houve, segundo os dados informados, crescimento de 24,4% na arrecadação própria sendo que a arrecadação com IPTU chegou a 33, 54% a mais que em 2017, gerando R$ 605 milhões para os cofres públicos. Além do crescimento da receita o prefeito informou o saneamento de uma dívida de R$ 500 milhões com compromissos que disse ter herdado do ex-prefeito Paulo Garcia, que apesar de “amá-lo deixou a prefeitura desorganizada financeiramente”. Iris avisou que pretende deixar a Prefeitura, ao final de seu mandado em 2020, “sem um centavo de dívidas”.
O chefe do Executivo atribuiu a recuperação das contas à “administração pautada no corte de gastos e no ajuste de contas num período complexo pautado por dívidas herdadas da gestão anterior”. O prefeito informou que o Município poderá retomar uma extensa pauta de obras das quais a principal é asfaltar todos os bairros da capital até o final de seu mandato.
No pacote de obras na ordem de R$ 635 milhões estão previstos: a continuidade da Avenida Leste-Oeste; asfaltamento de 30 novos bairros; o recapeamento de 630 quilômetros de vias; a conclusão da Maternidade Oeste e a construção de viadutos na avenida 136 com a Marginal, com a rua 90 e com a 2ª Radial, além da confluência do setor Leste-Universitário com o Jardim Novo Mundo.
“Com a recuperação do poder de investimento anunciamos um novo ciclo de administração”, anunciou Iris citando outras obras que foram realizadas:
Investimento em 362 unidades de educação; contratação de 2 mil profissionais da área educacional; 4 CMEIs inaugurados e licitação para construção de mais 14; 40 vias de asfalto recapeados; reabertura da emergência no CAIs Urias Magalhães e Novo Horizonte; além do que 40 unidades de saúde serão reformadas este ano; Entrega de 411 unidades habitacionais no Nelson Mandela e 1 mil no Jardim Cerrado, com previsão de mais 1 mil no Vera Cruz; Entrega de 8 mil escrituras em 45 bairros; Construção de 17 praças e revitalização de outras 426; economia de R$ 70 milhões na Comurg.
QUESTIONAMENTOS
Os vereadores da base elogiaram ao prefeito e destacaram ações realizadas por ele e seus auxiliares nos bairros e regiões que representam.
Gustavo Cruvinel (PV) quis saber sobre o atendimento das emendas impositivas dos vereadores ao Orçamento Municipal. “Eu respeito o Legislativo, essa é uma Legislatura com muitos vereadores novos, muitos neófitos, alguns se precipitam aqui e ali, mas nunca me ouviram reclamar desse poder”, justificou acrescentando que se propunha a “discutir com cada vereador se a emenda dele pode ser executada, realizada mais adiante ou se é impraticável”.
As vereadoras Priscilla Tejota (PSD) e Cristina Lopes (PSDB) questionaram o chefe do Executivo sobre problemas que ainda ocorrem na área da saúde, tais como falta de médicos e suprimentos para atendimento nas unidades, tais como seringas para aplicação de vacinas. Iris esclareceu que seus secretários municipais estavam presentes à reunião para receber denúncias, sugestões e pedidos dos parlamentares.
As denúncias de corrupção no Instituto Municipal de Assistência dos Servidores (IMAS) que levaram a prisão do presidente Sebastião Peixoto e cinco médicos foram lembradas por Cristina Lopes. “Um dos presos nessa operação era o mesmo servidor que foi denunciado no caso das ambulâncias do SAMU em 2017 e porque ele continuava com cargo na Prefeitura?”
O prefeito respondeu que a denúncia desses desvios foram feitas ao Ministério Público por gestores da Prefeitura após apuração das irregularidades e que não é condescende com nenhum ato ilícito de má-fé, apesar de não querer prejulgar nenhum servidor aguarda a decisão da justiça.
Já o vereador Lucas Kitão (PSL) lembrou promessas de campanha que não foram atendidas, tais como a revisão do IPTU. “O cidadão pensou que o imposto iria diminuir o valor, mas ao contrário, a Prefeitura está colocando o peso da máquina nas costas do cidadão”, ponderou o parlamentar que é o presidente da Comissão Mista.
Iris Rezende foi veemente em dizer que sempre venceu os desafios da administração pública centralizando as finanças e que “nunca teve medo de cobrar impostos”. “O agente da administração tem que ter consciência de que não pode brincar com o dinheiro público e a população sabe disso e por isso desde que seja bem aplicado paga o imposto devido”, ressaltou.
Além do IPTU o relatório da Prefeitura demonstrou elevação dos valores recebidos nos demais impostos (ISTI, ISS) além de outras taxas e contribuições. O total de arrecadação tributária foi de R$ 1 bi 661 milhões e 371 mil, 24,47% a mais que em 2017 quando o total foi de R$ 1 bi 334 milhões 717 mil.
