Instituto de Direito Administrativo de Goiás vai capacitar servidores da Câmara
A Câmara Municipal de Goiânia, por meio do presidente, o vereador Andrey Azeredo (PMDB), da procuradora chefe e do diretor financeiro da Casa, Carla Regina Silva Marques e Fradique Machado, assinaram um contrato de prestação de serviços com o Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG) para a realização de minicursos e seminários para os servidores da Câmara. Também estava presente no ato o vice-presidente da Casa, o vereador Vinícius Cirqueira (PROS). O objetivo é aprimorar os trabalhos da Câmara com capacitações para os vereadores e demais funcionários em temas de grande relevância como o Plano Diretor de Goiânia (PDG), dentre outros.
“Umas das prioridades da minha gestão como presidente da Casa é propiciar ao máximo as condições de trabalho adequadas e a qualificação técnica dos nossos servidores e de nós, vereadores, para aperfeiçoarmos as nossas atividades pelo bem das pessoas e da cidade. Agradeço ao IDAG pela oportunidade de celebrarmos essa parceria e nos ajudar nisso. Fazer projetos de lei e compatibilizá-los com a legislação, com as Constituições estadual e federal, observar normas técnicas e outras questões é algo complexo que faz parte da rotina da Câmara e requer muita qualificação técnica, cuidado e responsabilidade social”, ressaltou Andrey Azeredo.
O contrato tem vigência a partir de hoje, 7, será publicado no Diário Oficial do Município ainda nesta semana, e foi selado no gabinete da Presidência da Câmara com a presença do presidente do IDAG, Francisco Taveira Neto, e outros representantes do Instituto. O documento está em conformidade com a legislação referente a licitações e contratos. O contrato tem vigência de seis meses, custará R$ 72.325,00 (setenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais) do orçamento próprio da Casa e prevê a realização das capacitações ministradas por profissionais de renome e comprovado conhecimento científico dos temas propostos, tais como procuradores, professores e promotores, dentre outros, com especializações, mestrados, doutorados e outras pós-graduações.
O IDAG será responsável pela elaboração de conteúdo, confecção de material didático (seja digital ou físico) e exposição presencial dos mini cursos e seminários, que terão como foco preparar tecnicamente os agentes públicos para a execução das atividades relativas a seus cargos e funções, proporcionar o contínuo desenvolvimento pessoal e laboral para o exercício futuro de funções diversas e suas responsabilidades específicas, alterar positivamente as carreiras dos servidores com aumento da produtividade e da motivação, dar mais eficiência e eficácia nos trabalhos da Casa com troca de informações, desenvolvimento de habilidades pessoais e de novos hábitos, além de incorporar boas práticas no desempenho do trabalho rotineiro e subsidiar o enfrentamento de situações extraordinárias.
O cronograma das capacitações está sendo definido entre as duas instituições, as atividades serão amplamente divulgadas e os principais temas a serem abordados, sob gerenciamento e monitoramento de um representante e de um grupo de trabalho a serem instituídos na Câmara, serão, principalmente: Federalismo e Competências Administrativa e Legislativa na Constituição Federal de 1988; Autonomia Municipal e Estatuto da Metrópole; Política Urbana, Estatuto da Cidade e Região Metropolitana e Processo Legislativo, Técnica Legislativa e Regimento Interno.
