Instalação de placas nas nascentes do município será obrigatória
Matéria que obriga a colocação de placas de identificação em todas as nascentes do Município, com o objetivo de conscientizar a população da importância da preservação destes locais, foi aprovada nesta quarta-feira, 03/10, pelo Plenário, em votação definitiva. O projeto segue agora para sanção ou veto do Executivo. A matéria foi proposta pelo vereador Gustavo Cruvinel (PV), que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Segundo o parlamentar, como presidente da Comissão, visita a cada 15 dias as nascentes da capital e vem verificando que a falta de sinalização das mesmas gera desinformação da sociedade. “Por ignorância as pessoas não sabem da importância de uma nascente para a produção de água da cidade e invadem os locais, o que a longo prazo vai gerar mais custo para a Prefeitura retirar esses invasores”, afirmou.
De acordo com o projeto, a Prefeitura deverá instalar placas com o nome e o endereço das nascentes e também constar o número de telefones para denúncia da AMMA- Agência Municipal de Meio Ambiente e DEMA- Delegacia Estadual do meio Ambiente. A placa deverá conter ainda o aviso “preservar a água é preservar a vida”.
Gustavo lembra que “entende-se por nascente, o afloramento do lençol freático, que vai dar origem a uma fonte de água que vai formar regatos, ribeirões, lagos e rios. Elas têm importante papel ambiental, pois além de fornecerem água, regulam o microclima e são fonte de vida para outros organismos.
Para continuarem vivas, é necessário cuidar da vegetação natural em seu entorno, considerado legalmente como APA- área de Preservação Permanente. O vereador lembra ainda que as áreas no entorno das nascentes e dos “olhos d água” perenes, qualquer que seja a situação topográfica, no mínimo de 50 metros é considerada “Área de Preservação Permanente”, tanto na zona rural ou urbana.
"Apesar de o Brasil ser um país rico em água potável, existe áreas críticas, onde a escassez hídrica deixou de ser apenas uma ameaça e passou a ser uma realidade e, infelizmente, a situação não é diferente em nossa Capital, alerta Gustavo justificando a necessidade de identificar e preservar as nascentes, pois é a água que assegura a vida na terra", conclui.
